politica fiscal

Uma das ferramentas que o Estado dispõe para afetar a economia como um todo é a chamada política fiscal. Política fiscal é o uso que o governo faz dos seus gastos e receitas (taxação) para influenciar a demanda doméstica e, portanto, o crescimento econômico. A política fiscal é dita contracionista quando ela contribui para reduzir a demanda agregada (seja pelo aumento de impostos, pela queda dos gastos ou pelos dois combinados). A política fiscal pode ser contracionista mesmo quando há um déficit fiscal, contanto que o déficit fiscal esteja ficando menor. O Brasil praticou uma política fiscal contracionista em alguns momentos das últimas décadas, mais notadamente no começo do segundo governo FHC (1999), no começo do primeiro governo Lula (2003) e no começo do governo Dilma (2011). Essa política fiscal contracionista ocorreu mesmo com o Brasil sempre tendo déficits fiscais nas décadas de 1990, 2000 e 2010, pois nesses anos ocorreu uma queda do déficit fiscal. A política fiscal é expansionista quando ela ajuda a expandir a demanda agregada. A política fiscal é chamada de contracíclica quando ela atua para amenizar os efeitos do ciclo de negócios (recessões e expansões pelas quais a economia passa ao longo do tempo). Assim, quando a economia entra em recessão, o governo pode aumentar seu déficit (ou diminuir seu superávit) para tentar diminuir seus efeitos. Isso foi feito pelo governo brasileiro na crise de 2009, quando o superávit primário do setor público consolidado diminuiu de 3,0% no começo do ano para 2,0% no final do ano. Isso foi feito também em 2011, pelo outro lado: a política fiscal contracionista praticada no primeiro ano do governo Dilma serviu para diminuir a taxa de crescimento da economia, que estava superaquecida. Para enfrentar críticas ao desempenho dos gastos públicos federais, Dilma Rousseff determinou que sua equipe se empenhe na defesa da política fiscal, um debate em que o governo se ressente de ter sido "abandonado"