Politica fiscal

Páginas: 5 (1075 palavras) Publicado: 23 de outubro de 2013
POLÍTICA FISCAL
Uma das ferramentas que o Estado dispõe para afetar a economia como um todo é a chamada política fiscal. Política fiscal é o uso que o governo faz dos seus gastos e receitas (taxação) para influenciar a demanda doméstica e, portanto, o crescimento econômico.
A demanda agregada de uma economia é composta por: consumo das famílias, investimento, exportações líquidas (exportaçõesmenos importações) e pelos gastos do governo. A soma dos componentes da demanda agregada é igual ao PIB (produto interno bruto), a principal medida sobre atividade numa economia. Ao aumentar os seus gastos, o governo estimula a economia porque ele aumenta a demanda agregada por bens e serviços.OO contrário também é verdade: o governo pode contrair a demanda agregada ao reduzir os seus gastos.
Ogoverno adquire receitas para custear os seus gastos através principalmente da taxação, a imposição de impostos sobre a economia. Os impostos cobrados pelo governo também afetam a demanda agregada da economia, porém de forma indireta. O consumo das famílias, um dos componentes da demanda agregada, depende da renda disponível das famílias. Essa, por sua vez, é definida como a renda que as famíliasauferem (através do trabalho e de ganhos de capital) menos os impostos que elas pagam. Assim, o governo, ao aumentar os impostos, diminui a renda disponível e, dessa forma, diminui o consumo das famílias. O contrário também é verdade: o governo, ao diminuir os impostos, aumenta a renda disponível das famílias, que podem utilizar parte desse ganho para aumentar seu consumo. Os impostos também podemincidir sobre o investimento, podendo afetá-lo também de forma negativa (quanto maior for a carga de impostos sobre investimentos, menor serão os investimento).
O resultado fiscal do governo é definido como a diferença entre as receitas do governo e as despesas do governo. Quando as receitas superam as despesas, é dito que há um superávit fiscal. Quando as receitas são inferiores às despesas, háum déficit fiscal.
Quando o governo tem um déficit fiscal ele precisa custeá-lo, e isso normalmente é feito através da emissão de dívida pública. Essa dívida paga juros, que precisam ser pagos pelo governo ao longo da sua duração. O estoque de dívida que o governo emitiu ao longo do passado e ainda não quitou é chamado de dívida do setor público (ou dívida pública).
O déficit fiscal primário(chamado usualmente apenas de déficit primário) é definido como o déficit fiscal sem contar o pagamento dos juros da dívida do governo. No Brasil, o setor público vive um regime em que são estabelecidas metas de superávit primário para o governo seguir (mais sobre isso abaixo). A medida de superávit primário é utilizada em especial para avaliar a sustentabilidade da dívida pública no longo prazo.Isto é, a capacidade do governo de honrar sua dívida ao longo do tempo. Caso o governo comece a gerar déficits primários recorrentes, os investidores (nacionais e internacionais), que financiam a dívida do setor público, podem começar a colocar em dúvida a capacidade do governo em honrar a divida no futuro. Afinal, o surgimento de déficits primários é um indicativo de que ele encontra dificuldadescrescentes em pagar as despesas mais básicas. A medida em que essa desconfiança começa a se disseminar, os investidores passam a exigir prêmios maiores para financiar a dívida, o que implica em pagamento de juros crescentes ao governo na emissão de nova dívida. Para evitar que surja um ciclo vicioso (em que juros maiores resultam em déficits nominais maiores, que alimentam o crescimento da dívida,aumentando a desconfiança dos investidores, que exigirão juros maiores, etc...) é necessário que o governo mostre ser capaz de gerar, pelo menos, superávits primários.
A política fiscal é dita contracionista quando ela contribui para reduzir a demanda agregada (seja pelo aumento de impostos, pela queda dos gastos ou pelos dois combinados). A política fiscal pode ser contracionista mesmo quando...
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