Politica Educacional

Páginas: 94 (23327 palavras) Publicado: 8 de dezembro de 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO
FACULDADE DE LETRAS
CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS – HABILITAÇÃO EM LÍNGUA
PORTUGUESA – MODALIDADE A DISTÂNCIA

DISCIPLINA: POLÍTICA E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL
CÓDIGO: LD 01015 – CH: 68
VISÃO GERAL DA DISCIPLINA
EMENTA: Contexto econômico, político, social e cultural do Brasil contemporâneo, a
partir da década de 1960.Política educacional na legislação para os níveis de
escolaridade básica e superior. Relações entre o publico e o privado no contexto da
educação brasileira.

APRESENTAÇÃO, IMPORTÂNCIA E OBJETIVOS DA DISCIPLINA
O currículo do curso do futuro licenciado deverá ser configurado para além do
conhecimento e domínio dos os conteúdos básicos relacionados às áreas/disciplinas de
conhecimento que serãoobjeto da atividade docente. É necessário propor situações de
aprendizagem no qual se favoreça a compreensão da historicidade que marca os
processos educativos na sociedade de um modo geral em especial na sociedade
brasileira, com foco nas ações do estado brasileiro.
A inclusão da disciplina Política e Legislação Educacional no curso de Licenciatura
em Letras – modalidade a distancia tem porbase a necessidade de compreensão, por
parte do aluno, da política educacional brasileira, onde irá atuar na condição de egresso
do curso, ao mesmo tempo em que irá favorecer a compreensão das articulações dessa
política com o contexto econômico e social. Dessa forma, a disciplina volta-se para os
seguintes objetivos:

- discutir a política educacional brasileira no contexto da Reforma doEstado,
visando O aprofundamento das principais proposições instituídas e instituintes;
- analisar as concepções e conceitos de política educacional, identificando os
diferentes agentes da sociedade e do Estado na formulação, implementação e avaliação
de políticas educacionais;
- reconhecer o ordenamento jurídico que norteia a organização do ensino básico e
superior brasileiro; e
- analisar osprincipais programas educacionais brasileiros na atualidade, no âmbito
do financiamento, planejamento, currículo e avaliação educacional e formação de
professores.

CONTEÚDO DA DISCIPLINA
O conteúdo da disciplina parte da compreensão da reforma do Estado Brasileiro,
procurando identificar as implicações da reconfiguração do estado para o provimento de
políticas sociais, dentre elas aseducacionais. Parte-se do entendimento de que o
conjunto de medidas adotadas pelo poder público nesta área está intimamente
relacionado com a questão da melhoria da qualidade da educação, com ênfase na
educação básica.
Dessa forma, o conjunto de reformas educacionais que vem sendo proposto busca
soluções que permitam a sintonia do sistema educacional com as mudanças econômicas
e sociais em cursoe ao modelo de reestruturação produtiva, que marcou a passagem de
século XX para o século XXI. As reformas educativas ocorridas no Brasil a partir dos anos
1990 foram implantadas segundo uma lógica que articulou os processos educacionais às
demandas do mercado de trabalho, que priorizam a polivalência e a flexibilidade na
definição de novos perfis profissionais. Para isso, tornou-se fundante areestruturação da
escola básica, que precisou se adequar às exigências dessa nova realidade, com a
formação de um trabalhador a ela adaptado; condição essa básica e necessária para a
implantação do novo projeto social.
É importante observar que inúmeras políticas educacionais desde então propostas
foram fundamentadas em orientações emanadas dos organismos internacionais de
financiamento, emespecial o Banco Mundial, a OCDE, os quais são referência nos
processos de reforma educativa em diferentes países da América Latina e em todo
mundo. Essas políticas baseiam-se em orientações que têm estimulado uma lógica, na
qual a relação custo-benefício é privilegiada, em detrimento de padrões de qualidade que

têm sido enfatizados nas reivindicações do movimento de educadores e da...
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