Politica de habitação no brasil

4069 palavras 17 páginas
INTRODUÇÃO

Habitação no Brasil

A partir desta observação notamos que ao longo dos anos desde o Governo Vargas até 2008, a política de habitação no Brasil esteve ligada ao caráter de capitalismo dependente em que a formação econômica e social brasileira adquiriu. O modelo urbano-industrial se constitui como modelo hegemônico sem alterar as estruturas originárias do modelo anterior, mantendo uma estrutura agrária baseada no latifúndio e na concentração de renda, fator que será determinante no fenômeno do êxodo rural que irá acompanhar a urbanização brasileira.
A política habitacional, como política pública voltada à efetivação do direito a moradia, inicialmente compreendida como uma política de bem estar, migrou, paulatinamente, do discurso universalista dos direitos fundamentais para a lógica seletiva dos mercados, articulando-se de maneira inovadora com a arquitetura financeira dos novos padrões de acumulação do capital, É possível, afirmar, portanto, que os padrões de financiamento da política habitacional traduzem o movimento de transformação dos padrões de acumulação capitalista. (ROYER, 2009, p.13).

Na fase de expansão material do sistema capitalista no século XX, o fundo público, nos países desenvolvidos, constituía a principal fonte de financiamento da política habitacional. O direito à moradia, ao menos nos Estados de Bem-Estar Social, compunha os custos da reprodução da força de trabalho e o fundo público operava positivamente na organização política da acumulação através da atribuição de salários indiretos (ROYER, 2009,p.13).

As profundas transformações do padrão de acumulação capitalista nas últimas décadas e a ideologia de determinar as finanças como matrizes de organização da riqueza em escala mundial impuseram uma nova racionalidade ao desenho institucional das políticas públicas, principalmente nos países em desenvolvimento. A partir da década de 70, já na fase de expansão financeira do sistema mundial, a crise fiscal e a insuficiência

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