Políticas sociais voltadas para crianças e adolescentes no brasil e em nosso município

Páginas: 5 (1027 palavras) Publicado: 22 de setembro de 2011
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Sistema de Ensino Presencial Conectado
SERVIÇO SOCIAL

DANIELE AZEVEDO
JANDILENE GONÇALVES
JULIANA MARIA DE OLIVEIRA
LARISSA DOS SANTOS BARBOSA
LUCICLEIDE BARBOSA ABREU
MARIA DA GLÓRIA DE ARAÚJO MEDEIROS
REGINA CELI TAVARES OLIVEIRA

POLÍTICAS SOCIAIS VOLTADAS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO BRASIL E EM NOSSO MUNICÍPIO.

Olho D’água das Flores
2011

DANIELE AZEVEDOJANDILENE GONÇALVES
JULIANA MARIA DE OLIVEIRA
LARISSA DOS SANTOS BARBOSA
LUCICLEIDE BARBOSA ABREU
MARIA DA GLÓRIA DE ARAÚJO MEDEIROS
REGINA CELI TAVARES OLIVEIRA

POLÍTICAS SOCIAIS VOLTADAS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO BRASIL E EM NOSSO MUNICÍPIO.

Trabalho apresentado interdisciplinar de Serviço Social da Universidade Norte do Paraná - UNOPARProf. Gleiton, Geane, Lisnéia e Rosane

Olho D’água das Flores
2011

INTRODUÇÃO

Ao iniciarmos este trabalho, queremos frisar que em nosso país muito se tem falado sobre o ECA e sobre como fazer valer os direitos de cada criança e adolescente, seja em casa, na escola, onde quer que seja, esses direitos não lhe podem ser roubados ou tomados em hipótese alguma.Mas, não esquecendo também, que essas crianças e adolescentes, em sua vida cotidiana necessitam de aprender também sobre seus deveres dentro de sua sociedade.
Precisamos gerar meios dessas crianças e adolescentes crescerem saudavelmente, para no futuro poderem ser verdadeiros cidadãos.
Ainda destacamos aqui, que hoje já possuímos programas e políticas sociais que visam atenderespecificamente a este grupo, o que ainda é pouco, mas já é um avanço.

POLÍTICAS SOCIAIS VOLTADAS A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO BRASIL

Para falarmos sobre as políticas sociais relacionadas ao ECA, faz-se necessário esclarecer alguns tipos de políticas sociais, que conforme artigo do ECA podem ser: básicas; políticas e programas de assistência social, em caráter supletivo, para todos queprecisarem; serviços especiais de prevenção e atendimento médico e psicossocial as vítimas de negligências, entre outras; serviço de identificação e localização de pais, responsável, etc; e ainda proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos da criança e adolescente. Destacamos aqui que a política social básica é aquela que é direito de todos e dever do Estado, as de assistênciasocial apenas aquele grupo que necessita, assim como as demais.
O que é importante se perceber é que, a influência do ECA nas políticas sociais é, de certo modo, fundamental para a implementação dessas mesmas políticas. Observamos no ECA que todos os envolvidos, sejam conselheiros tutelares, dirigentes de políticas públicas e até os operadores de direito, devem fazer valer aquilo que écontido no Estatuto, pois não sendo assim, este acaba ficando muito “bonitinho”, mas somente no papel e jamais sairá dele.
Sabemos que, em nosso país alguns programas em atividade, são voltados especificamente para este público, e vamos conhecê-los melhor agora.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) articula várias ações que visam retirar as crianças e adolescentes de até16 anos das práticas de trabalho infantil, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos.
O Peti compõe o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e tem três eixos básicos: transferência direta de renda a famílias com crianças ou adolescentes em situação de trabalho, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e /ou adolescentes até 16 anos e acompanhamento familiaratravés do Centro de Referência de Assistência Social. O Peti atende mais de 820 mil crianças afastadas do trabalho em mais de 3,5 mil municípios. O programa reconhece a criança e o adolescente como sujeito de direito, protege-as contras as formas de exploração do trabalho e contribui para o desenvolvimento integral.

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