Políticas Públicas

Páginas: 9 (2044 palavras) Publicado: 16 de maio de 2014
1. INTRODUÇÃO


O desenvolvimento de programas e políticas têm se tornado uma das estratégias adotadas pelos governos no combate a pobreza e à desigualdade social, por serem traços marcantes da sociedade brasileira.
Mais o maior desafio, no entanto, é direcionar o acesso aos indivíduos que realmente precisam de tais iniciativas, e é nesta perspectiva que este trabalho apresenta como políticapública implementada no Brasil o Programa Bolsa Família tendo como justificadas o grau de exclusão e desigualdade existente no país.
O Programa Bolsa Família foi escolhido por ser um programa de política publica prioritário do governo federal, com grande abrangência e enfoque integrado, que dispõe de uma base de dados.







2. POLÍTICAS PÚBLICAS

A universalidade de políticas eprogramas, em um de seus entendimentos, é associada à garantia de direitos sociais que, de outra forma, não seriam alcançados.
A promoção das Políticas Públicas efetivas e duradouras é determinante para a resolução de questões históricas e persistentes, como é o caso da pobreza. Combater a pobreza e a desigualdade requer a identificação e o conhecimento do público que se pretende atender, o qual,muitas vezes, não é alcançado pelas ações do governo, ao mesmo tempo em que cidadãos com necessidades menos urgentes são equivocadamente contemplados.






3. POLÍTICAS PÚBLICAS: PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA


Seguindo tendências mundiais, as políticas públicas no Brasil têm avançado no sentido de focalizar o público para o qual os programas foram criados, como forma de qualificar e aperfeiçoaros seus resultados. Para tanto, o Governo Federal têm investido na criação e no uso adequado de instrumentos que permitem identificar, localizar, classificar e selecionar as famílias com perfil para ingresso em suas políticas públicas, cujo maior expoente hoje é o Programa Bolsa Família (PBF).
É nesta perspectiva que este trabalho apresenta uma discussão sobre focalização de políticas públicas,justificadas pelo grau de exclusão e desigualdade existente no país e toma como exemplo o Programa Bolsa Família, o uso das ferramentas de seleção de seus beneficiários e a articulação com programas desenvolvidos no âmbito federal como forma de complementar as suas ações.
A redução da desigualdade de renda tem sido proporcionada, dentre outros fatores, pela eficácia de algumas estratégias deenfrentamento à pobreza adotadas pelo Governo Federal, como o salário mínimo, a aposentadoria rural, a reforma agrária e, mais recentemente, os programas de transferência de renda, cujo maior expoente é o Programa Bolsa Família.

3.1. A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Em outubro de 2003 o governo realizou a unificação de alguns programas federais de transferência de renda, criando o ProgramaBolsa Família. Antes da criação do PBF (Programa Bolsa Família), o Governo Federal tinha quatro grandes programas nacionais de transferência condicionada de renda, a saber, Bolsa Escola, Cartão Alimentação, Bolsa Alimentação e Auxílio-Gás, cuja focalização era o mesmo grupo de famílias pobres. O objetivo principal na unificação era eliminar ineficiências e duplicidades nas funções administrativas eatender todos os membros da família, assim como melhorar a qualidade do gasto público nas políticas sociais. As reformas que culminaram na criação do Programa Bolsa Família buscavam ainda promover a integração horizontal dos programas anteriores e um complemento mais forte aos programas locais, já que estados e governos locais, por vezes, também possuíam seus próprios programas.
Além deaperfeiçoar os procedimento de gestão e eliminar a sobreposição de público alvo dos programas condicionados de renda, o Programa Bolsa Família compõe a estratégia do governo brasileiro para o fortalecimento da agenda de combate à pobreza.

O Programa Bolsa Família é composto pela articulação de três dimensões essenciais à superação da fome e da pobreza:

a) A primeira refere-se ao alívio imediato da...
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