Políticas Públicas e Planejamento Urbano

Políticas Públicas e Planejamento Urbano

O espaço urbano é substancialmente gestante de conflitos, contradições e lutas que se materializam e transformam a cidade, ao passo que o próprio espaço é produzido e reproduzido mediante relações políticas, econômicas e sociais que nele se estabelecem.

Sendo assim as Políticas Públicas estão para assegurar determinado direito de cidadania, de forma difusa ou para determinado seguimento social, cultural, étnico ou econômico. As políticas públicas correspondem a direitos assegurados constitucionalmente ou que se afirmam graças ao reconhecimento por parte da sociedade e/ou pelos poderes públicos enquanto novos direitos das pessoas, comunidades, coisas ou outros bens materiais ou imateriais.

A questão da cidadania, outrora incluída na esfera dos direitos políticos e sociais, passa a ser incorporada ao campo dos direitos civis, instituindo-se uma lógica de “contratos” e “consumidores”. É nesse contexto, onde os espaços tornaram-se globalizados, no qual emergem novas tecnologias e há uma crescente urbanização, que as políticas públicas têm como desafio alcançar a sustentabilidade urbana para o pleno exercício da cidadania, assegurando uma vida harmônica do homem em seu meio ambiente.

As cidades ao longo dos anos vem passando por inúmeras transformações, onde os espaços tornam-se cada vez mais globalizados e o papel do Planejamento Urbano nesse processo tem sido fundamental, pois ele lida basicamente com os processos de produção, estruturação e apropriação do espaço urbano. Sob este ponto de vista, os planejadores podem antever os possíveis impactos, positivos e negativos, causados por um plano de desenvolvimento urbano.

A sociedade já se encontra majoritariamente instalada em cidades, e as questões socioambientais têm e terão cada vez mais um papel predominante na determinação das políticas públicas no meio ambiente urbano. Trata-se de assegurar condições dignas de vida urbana a todos, buscando um equilíbrio