Políticas públicas e gestão

Páginas: 13 (3118 palavras) Publicado: 17 de maio de 2011
POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO
Fábia S. B. Conceição
O presente texto é uma análise crítica elaborada a partir de discussões propostas pela disciplina de Gestão II. Para ajudar na reflexão os referenciais teóricos usados são os textos que tem como questões centrais o cenário político e pedagógico relacionados à gestão e políticas públicas que “são aqui entendidas como o “Estado em ação” (Gobert,Muller, 1987); é o Estado implantando um projeto de governo, através de programas, de ações voltadas para setores específicos da sociedade” (HÖFLING, 2001), entre outros temas debatidos em sala, e também filmes assistidos, que falam sobre o papel da instituição escolar na vida dos educando, e as varias realidades, mostrando suas contradições e singularidades.
Destes temas em questão emergemponderações sobre alguns dilemas centrados nas Diretrizes Curriculares do sistema educacional brasileiro que podem ser consideradas um marco nas mudanças educacionais ocorridas após imperialismo e o regime militar.
Após a homologação da constituição de 1934, o nosso governo passou assumir a educação no que diz respeito ao estabelecimento de diretrizes, controle, supervisão e fiscalização documprimento das normas federais referentes à educação do brasileiro. Coerentemente, fundamentado nos princípios assegurados pela Constituição Federal, garantir os investimentos educacionais, promover projetos de erradicação do analfabetismo no Brasil. Segundo, Dourado, 2007,

“Desde a redemocratização do país, houve mudanças acentuadas na educação brasileira, com destaque para a aprovação e promulgaçãoda Constituição Federal de 1988, que garantiu uma concepção ampla de educação e sua inscrição como direito social inalienável, bem como a partilha de responsabilidade entre os entes federados e a vinculação constitucional de recursos para a educação, (...)”


Desse modo, foram implementados diversos projetos para orientar os investimentos no campo da educação, considerando que tais projetosresultam de diferentes objetivos e formas de aplicação em diferentes regimes de governo em cada lugar do país.
No texto Políticas e Gestão da Educação Básica no Brasil: Limites e Perspectivas, o autor Luis Fernandes Dourado nos mostra um panorama sobre políticas e gestão da educação no Brasil, buscando situar as políticas direcionadas à gestão da Educação Básica por meio da análise da proposiçãode ações, programas e estratégias articuladas pelo governo. Além dessas discussões o autor também identifica mecanismos utilizados para inscrição da temática da gestão democrática na agenda de programas e ações. Nessa perspectiva, a gestão democrática nas escolas públicas constitui matéria do Plano Nacional de Educação, por esse motivo destaco-o nessa abordagem.
Uma pesquisa feita pelo Institutode Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) revelou que a Educação é a área que mais eleva o Produto Interno Bruto (PIB), não só a Educação, mas também a saúde e o Bolsa família lideram a diminuição das desigualdades na distribuição de renda.
Segundo Jorge Abraão diretor de Estudos e Políticas Sociais do IPEA, em entrevista para Nova Escola em março deste ano, os 60% do orçamento vai para o pagamentode professores e funcionários, e se eles passam a ganhar mais, o consumo aumenta, e conseqüentemente a arrecadação e produção. Abraão afirma que: “e, por se tratar de um grupo formado basicamente por pessoas de classe média e baixa, as melhorias salariais contribuem para diminuir a pobreza”.
Nessa ótica de porcentagem do PIB aplicada em Educação que no ano de 2000 era de 3,9% teve oscilações até2008 entre 3,9% a 4,7%. Uns dos artigos do PNE era exatamente a proposta de aumento da parcela do PIB para a Educação de 4% para 7%. Infelizmente foi uma proposta vetada pela presidência e um dos motivos levantados foi a questão aparente de falta de informações sobre de onde viria o dinheiro para tal financiamento para que isso pudesse acontecer.
A primeira versão do PNE, que vigorou de 2001 a...
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