Políticas públicas de produção e gestão de espaços públicos na cidade do Rio de Janeiro

Páginas: 24 (5836 palavras) Publicado: 21 de setembro de 2014
Políticas públicas de produção e gestão de espaços públicos na cidade do Rio de Janeiro
MEDEIROS, Ana Paula; Mestre e doutoranda em Urbanismo pelo Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PROURB/FAU/UFRJ); Rio de Janeiro; Brasil; anapaulagm@gmail.com

Resumo
O presente artigo busca refletir sobre o papel dosespaços públicos nos projetos urbanos, a influência do Estado na concepção de políticas públicas que privilegiem esses espaços e a importância das estratégias de participação para a elaboração de projetos melhores, mais inclusivos e que gerem maior grau de apropriação por parte de seus usuários. São avaliados os conceitos de espaço público e sua apropriação pelo campo do urbanismo bem como o departicipação, analisando-se as transformações pelas quais passam os espaços públicos, em suas dimensões formais e de significado na cidade.

Palavras-chave: espaço público; políticas públicas; participação

Abstract
This article aims to reflect on the role of public spaces in urban projects, the State influence in the design of public policies that focus on these spaces and the importance ofactive participation for the development of better designs, more inclusive and that generate higher levels of ownership by their users. The concepts of public space and its appropriation by the field of urban planning areevaluated, as well as the concept of the participation. The text also analyses the transformations undertaken by public spaces in our modern societies, in their formal dimensionsand significance in the city.


Key-words: public space; public policies; participation

Resumen
En este artículo se pretende reflexionar sobre el papel de los espacios públicos en los proyectos urbanos, la influencia del Estado en el diseño de políticas públicas que se centran en estos espacios y la importancia de la participación activa para el desarrollo de mejores diseños, más incluyente,que genere mayores niveles de participación por sus usuarios. Se evalúan los conceptos de espacio público y su apropiación por el campo de la planificación urbana y la participación, mediante el análisis de las transformaciones que sufren hoy día los espacios públicos, en su dimensión formal y de su importancia en la ciudad.


Palabras clave: espacios públicos, políticas públicas; participaciónPolíticas públicas de produção e gestão de espaços públicos na cidade do Rio de Janeiro
Introdução
Qual a importância dos espaços públicos urbanos para o exercício pleno da cidadania? Quais os instrumentos de ação do poder público e da sociedade na configuração e uso desses espaços? Estas são questões que perduram em tempos nos quais vemos os espaços públicos de nossas cidades seremcada vez mais privatizados, elitizados e “mercantilizados”. Ou então, como o reverso cruel da mesma moeda, vemos espaços públicos sendo abandonados, vilipendiados, desconsiderados em seu potencial de gerar vida pública de qualidade.
Neste artigo, pretendemos avaliar em que medida políticas públicas em termos de planejamento urbano podem valorizar a criação de espaços urbanos desta natureza eaveriguar qual o papel da participação dos grupos sociais envolvidos no projeto, no uso e na gestão desses espaços.
Esta reflexão se insere no âmbito da pesquisa desenvolvida durante o curso de doutorado, em andamento1, sobre estratégias de projeto e planejamento urbano em áreas de conflito, que aborda especialmente as áreas de contato entre espaços (ditos) formais e informais da cidade. No projeto detese apresentado, explicitamos o desejo de trabalhar com alguns bairros da periferia do Rio de Janeiro, enfocando não só aspectos históricos e morfológicos, mas também as sociabilidades e conflitos aí constituídos e suas imbricações com os espaços em que se dão essas relações. Para tal, pensar sobre o papel dos espaços públicos, especialmente nas áreas mencionadas, é fundamental.

1. O papel...
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