POLÍTICAS EDUCACIONAIS

Páginas: 12 (2921 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014
CAPA DE ATIVIDADES
PROGRAMA DE MESTRADO EM DOCENCIA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
- Stricto sensu – Profissionalizante POLO:
Campina Grande
PERIODO: 1.º
COMPONENTE CURRICULAR
Políticas Educacionais
MINISTRANTE
Profa. Dra. Teresa de Lisieux L. Frota
DATA DO ENCONTRO:
21/04/2013 DATA DA ENTREGA DA ATIVIDADE:

26/05/2013

TITULO DA ATIVIDADE
Artigo Científico
SUB-TITULO
“PolíticasEducacionais”
RESUMO DA ATIVIDADE:
Atividade solicitada pela Profa. Dra. Teresa de Lisieux L. Frota, em cumprimento aos créditos
da disciplina Políticas Educacionais, do Mestrado em Docência na Educação Brasileira.
Trata-se de Artigo Científico, onde será discorrido sobre a influência/interferência das
políticas públicas educacionais, considerando o processo histórico de construção dessas
políticasatravés da ação dinâmica da sociedade que se organizou em defesa de seus direitos.
Inicialmente, as políticas públicas serão contextualizadas sob vários ângulos, principalmente
no que se refere aos movimentos sociais e suas conquistas que culminaram na
institucionalização, através da Constituição Federativa de 1988, da participação democrática
da sociedade no processo de formulação,monitoramento, controle e avaliação das políticas
públicas distribuídas em programas/ações/serviços nos três níveis de governos.
Palavras-chave: Educação. Políticas Públicas Educacionais

___________________________________________________________
José Mário Dantas da Costa
Assinatura do aluno
AVALIAÇÃO DO PROFESSOR (a):

CONCEITO: ________.

Assinatura do Professor (a)____________________________________

Apresentação

O Brasil vivenciou tempos em que a problemática da educação foi retratada
caracteristicamente sob a ausência de políticas públicas específicas em diferentes
momentos da História, passando a despertar para o assunto após alguns séculos:
Período Colonial, Império e I República (1500 – 1930); Fases de 1930 – 1960 / 1945
– 1964; Fase de 1964 até os dias atuais, ondeos primeiros passos para a
implantação de políticas educacionais começaram serem modelados por meio da
iniciativa popular.
De forma abrangente, pode-se dizer que política consiste no conjunto e
procedimentos formais e informais que expressam relações de poder e que se
destinam à resolução pacífica dos conflitos quanto a bens públicos (RUA, 1998).
Considerando o amplo, diversificado eindefinido uso do termo política, o
primeiro desafio que se apresenta, para o estudo de políticas públicas, é o de
esclarecer o seu significado na perspectiva da ciência política. De maneira geral, as
pessoas, fora do universo científico, referem-se à política pensando no momento
eleitoral, em que um grande número de candidatos disputa um cargo no governo, e,
em nome disso, faz uma série depromessas.
Seguindo nesse pensamento, no tocante a educação como prioridade, a
mesma tem sido colocada junto à opinião pública por discursos das mais diferentes
origens, os quais periodicamente intensificam o debate qualitativo e quantitativo
referente aos números ainda alarmantes que prevalecem nas bases estatísticas da
educação brasileira.
VELLORSO (1996), ao mencionar a iminente necessidade de umchoque
nas políticas educacionais do Brasil, assegura a necessidade de iniciativas
governamentais no sentido de promover um reordenamento do setor educacional.
Nesse quadro, diversos temas educacionais têm demandado uma melhor
compreensão, devido ao caráter polêmico que assumem. Logo, se faz necessário
distinguir as posições e dispor de informações para formar juízos fundamentados,
em quedestacamos o profundo rearranjo das políticas públicas no que se refere ao
atendimento do educando e do financiamento da educação, bem como a
qualificação e a valorização do educador para se fazer justiça a uma categoria
classicamente desprezada pelo poder público. Com efeito, este pensamento vem à

tona juntamente com um conjunto de mudanças estruturais cuja importância tem
despertado o...
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