Política educacional e gestão pública

Páginas: 6 (1303 palavras) Publicado: 30 de junho de 2014

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR












Texto dissertativo: Políticas públicas e Gestão Escolar



Disciplina: EDG04 Política e Gestão na Educação
Professor: Dr. Marcelo Donizete da Silva
Nome cursista: Patrícia Santos Brum








Polo, Ipatinga
Ano 2014



Políticas Educacionais e Gestão Escolar

Administrar uma escola pública sempre foi umgrande desafio para todos os profissionais da educação. Atualmente este desafio é ainda maior porque exige do gestor não só as demandas dos dia-a-dia como a correta aplicação das políticas públicas no cotidiano da escola. Temos sempre de partir do princípio que a educação é um direito constitucional de todos e dever do Estado e nós, escolas, somos Estado também. Dentre as políticas públicaspodemos citar dois programas muito importantes que são:
PDE (Programa Dinheiro Direto na Escola);
Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.
As dificuldades para aplicação destes programas também existem porque nem sempre as pessoas estão dispostas e disponíveis para participar destes programas, mas, penso que é “por aí” que o papel do gestor como incentivador, ator principal, faz toda adiferença na aplicação efetiva e ética dessas políticas.
Garantir a educação é muito mais que acesso e permanência, mas também ofertar uma escola de qualidade, em boas condições de funcionamento, com recursos materiais, pessoais e financeiros. Neste contexto entram a gestão democrática e participativa aliada às políticas públicas.
A gestão responsável vem garantir a aplicação dessas políticas.Esta gestão vem junto com o Estado garantir uma escola de qualidade, a permanência dos alunos, a execução e também elaboração de políticas públicas.
A gestão tem de ser o mais transparente possível porque a escola tem de ser vista e respeitada como um local de formar cidadãos éticos. Ou seja, não tem como falar de gestão sem falar de políticas públicas.
O PDE é um programa criado pelo governofederal e destina recursos financeiros para as escolas públicas estaduais e municipais. Este recurso é para aquisição de material permanente e de consumo necessários ao funcionamento da escola, à manutenção, conservação, pequenos reparos, capacitação de profissionais, avaliações e etc. Neste programa percebe-se a importância do gestor na aplicação correta dos recursos, analisando quais, realmente são,as prioridades da unidade escolar. Na prática o que acontece é que devido aos entraves legais, nós

gestores, muitas vezes nos sentimos impotentes diante algumas realidades. Muitas vezes temos o recurso, mas, não podemos usar naquilo que a escola realmente está precisando. O recurso já como “cartas marcadas”. Na prática acontece, por exemplo, termos recursos de sobra para merenda e falta paracomprar lâmpadas para salas de aula. Devolve o recurso para o Estado e a escola precisando de vários reparos. Outro ponto que muitas vezes atrapalha a aplicação deste recurso é a burocracia de um processo licitatório. Demora-se demais para montar um processo licitatório (compras acima de sete mil reais) e nem sempre quando terminamos a empresa vencedora no atende de maneira satisfatória. São muitosdocumentos exigidos e muito tempo até que se concretize a venda e os produtos estejam, de fato, atendendo os alunos e os profissionais. Outro entrave é a burocracia da prestação de conta. São tantos documentos, anexos, assinaturas que muitas vezes nos vemos, perdidos e assoberbados por algo que poderia ser feito de uma maneira mais prática. O PDE é uma excelente política pública, mas, a suaprática é muito cheia “de vírgulas”.
Outra política pública é o Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. O programa foi criado pela Secretaria de Educação Básica e visa à implantação e o fortalecimento de conselhos escolares nas escolas públicas municipais e estaduais. Para funcionar de maneira democrática os conselhos devem respaldar em uma prática participativa de todos os segmentos...
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