Política nacional de informática

Política Nacional de Informática

1. Estratégias adotadas

As intensas transformações que vêm ocorrendo na economia mundial estão forçando os Países, como o Brasil, a buscarem uma nova estratégia de desenvolvimento, não mais baseada nos de recursos naturais herdados que ajudavam a embasar a lei das vantagens comparativas, mas baseada na complexa química entre capital humano, tecnologia e flexibilidade institucional. As ações desenvolvidas, ao longo das últimas décadas, pelo Governo brasileiro, vêm contribuindo ativamente para a promoção da inserção competitiva da indústria brasileira de tecnologias da informação no mercado concorrencial, através de ações aplicadas nas áreas tecnológica e industrial, voltadas para geração de tecnologias e maior agregação de valor nas cadeias produtivas. Estas ações tiveram como conseqüência um melhor aproveitamento de nichos de mercado assim como serviram de atração para novos investimentos externos, tornando a produção no mercado interno economicamente interessante e abrindo possibilidades reais de entrada no mercado internacional com aqueles produtos. Explorar adequadamente e eficientemente as "janelas de oportunidades" em termos de investimentos constitui-se no desafio prioritário que se tem pela frente, dentro do contexto amplo da economia mundial, a partir da compreensão do significado da onda de integração econômica e dos movimentos unilaterais de liberalização do comércio e redução das barreiras protecionistas. Dentro deste contexto, a indústria de informática no Brasil, com o projeto de abertura comercial, sobreviveu a um período de transição para um regime consideravelmente novo, marcado pelo fim da reserva de mercado para a informática (em outubro de 1992) e da reforma de proteção comercial que removeu barreiras não-tarifárias e instituiu um programa de redução do nível e dispersão das alíquotas do imposto de importação. O Setor de Informática se desenvolveu