Poder e Direito

Páginas: 8 (1758 palavras) Publicado: 23 de setembro de 2013
Poder e Direito

Poder e Direito são conceitos debatidos na sociologia, na filosofia, e se alternam conforme as inovações teóricas trazidas por aqueles pensadores que buscam respostas para os questionamentos de sua época, bem como do passado.
A visão de poder e direito aos olhos de Foucualt
Michel Foucault desenvolveu seus estudos sobre o poder de maneira profunda e histórica, em seutrabalho como pensador das ciências sociais ele se preocupou com a análise do que chamamos de poder.
Foucault desenvolve suas análises sobre poder e direito, vasculhando a realidade forma a encontrar a fonte do controle da sociedade, e quais os mecanismos do poder nela encontrados, o que particularmente tem grande valia para o presente trabalho, razão pela qual nos detemos a seus estudos mais atuais.Ele acredita que a nossa sociedade uma organização distinta no que se refere à relação entre poder, direito e verdade, para caracterizar a intensidade e a constância desta, somos compelidos pelo poder a produzir, revelar e buscar a verdade, ou seja, somos avaliados, censurados, coordenados, coagidos a exercer tarefas e impulsionados a viver em razão dos discursos verdadeiros, os quais trazemconsigo efeitos específicos de poder.   
Foucualt parte das mínimas relações, exemplificadamente, família (pais e filhos, mulheres e homens), e investiga que como o Estado se apropria desta forma de dominação para o exercício do seu poder (macrofísico – exploração e trabalho).
Para aos juristas liberais o poder é um direito que todos detem, o qual pode ser cedido ou alienado mediante atos jurídicos,contratos em si, o que permite que cada um, por sua vontade o ceda ao Estado, conforme a teoria contratual, e este assim garanta a força e a soberania.  Ou seja, poder e direito se relacionam de forma que o direito por seus meios garante a transferência do poder a outro ente, o caso o ente estatal, uma troca contratual.  Já para Marx, o poder tem a função de manter as relações de produção egarantir a exploração do trabalho em favor do capital, quer se dizer que históricamente, o poder encontra seu fundamento na economia. (FOUCAULT, 2007, p.175)
Este estudioso vai mais longe, ainda sob o aspecto da microfísica, ele analisa a relativização da soberania, partindo do princípio de que, desde a idade média a relação entre poder e direito tinha como base uma pessoa uma única pessoa o rei.
Orei soberano é a figura central do tema poder e direito, em um primeiro momento, quando do absolutismo, ele era a própria lei, em uma segunda etapa, quando na luta burguesa, o direito contra ele se virou e se buscou a imposição de limites a seus atos, se pregava as formas de limitação de seus poderes.
Para Foucault, a questão da dominação não se resumia em questão de soberania, mas se expandia atodas as formas de sujeição exercidas na sociedade, sendo que o direito é apenas uma delas, uma forma de poder concreta real.
Daí a relação entre poder e direito aos olhos de Foucault, para ele o direito não é encontrado somente na dominação formal, legalista do Estado mas nas pequenas relações, nos próprios agentes estatais (MASCARO, 2006, 163). Isto quer dizer que o direito é uma forma derelação de poder que não se prende a norma jurídica, mas a realidade da sociedade.  
Esta é a chave de Foucault capaz de nos abrir os olhos e expandir nossos horizontes, não devemos ser pesquisadores de leis, as leis não são o direito, mas devemos observar a realidade, nas pequenas dominações, em cada expressão de poder.
2. Poder e Direito na teoria de Carl Schimitt
Carl Shimitt tem uma visão radicaldo direito, para ele  o poder está nas mãos do próprio soberano, por ele denominado de Fischer, o soberano está sobre qualquer regra, sobre o próprio direito, em suas palavras: Soberano é quem decide sobre o Estado de exceção (SCHIMITT, 1989,  p. 7).
Desta forma, tomando estas premissas como verdades incontestáveis, este autor revela que o próprio direito, visto sob a forma de ordenamento deve...
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