Poder Soberano

2461 palavras 10 páginas
TEORIA GERAL DO ESTADO
A complexidade do fenômeno estatal
A Teoria do Estado tem como finalidade precípua o seu estudo, englobando todos os seus elementos, quais sejam, povo, território e poder soberano; além de estudar a atividade política.
Para ser bem compreendido, faz-se necessário estudar o Estado sob os primas das ciências jurídicas e das sociais, dentro as quais destacamos a história, a economia política e a sociologia. A Teoria do Estado é uma ciência do “ser” que descreve fundamentalmente como é o fenômeno estatal, ou se preferir, descreve como efetivamente ocorrem tais fenômenos, procurando, no mais das vezes, expressá-los ou desvendá-los. Alessandro Groppali conceitua a Teoria do Estado como sendo “ciência geral que, enquanto resume e integra, em síntese superior os princípios fundamentais de várias ciências sociais, jurídicas e politicas, as quais tem por objeto o Estado considerado em relação a determinados momentos históricos, estuda o Estado de um ponto de vista unitário na sua evolução, na sua organização, nas suas funções e nas suas formas mais típicas, com o escopo de determinar-lhes as leis de formação, os fundamentos e os fins.
Origem da disciplina
Foi a partir do período entre-guerras que surgiu a necessidade vital de se estudar o fenômeno estatal.
Entretanto, a Teoria do Estado recebeu enfoque em função dos pressupostos filosóficos predominantes em cada época, vejamos:.Na Antiguidade, o Estado foi estudado por Aristóteles, que analisando de maneira empírica as cidades-estados gregas sob o ponto de vista político elaborou uma classificação de todas as formas de governo da época.
Já Platão, mestre de Aristóteles, em sua obra “A República”, ao contrário do método utilizado por seu discípulo que estudou o estado sob seus aspectos concretos e reais, buscou a criação de um Estado ideal, superior, ou seja, como o Estado deveria ser e não realmente como ele era no mundo real.
Na Idade Média, o Estado se encontrava extremamente

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