Poder judiciário no brasil

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA MATER CHRISTI

EDSON NOGUEIRA LEITE
EVANDRO PEREIRA DA SILVA
FRANCISCO ERNANDO MATEUS SILVA
LARIZA PINTO BRASIL LEITE NOGUEIRA

PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL

MOSSORÓ-RN
2011

EDSON NOGUEIRA LEITE
EVANDRO PEREIRA DA SILVA

FRANCISCO ERNANDO MATEUS SILVA
LARIZA PINTO BRASIL LEITE NOGUEIRA

PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL

Trabalho apresentado como atividade avaliativa, na disciplina, Direito Constitucional, ministrada pelo professor Walmy Souza de Medeiros Junior, do 3º Período de Direito daFaculdade Mater Christi.

MOSSORO-RN
2011

SUMÁRIO

I – ANTECEDENTES HISTÓRICOS:
1. O BRASIL COLÔNIA
2. A INDEPENDÊNCIA EM 1822 E A CONSTITUIÇÃO IMPERIALDE 1824
3. A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA EM 1889 E ACONSTITUIÇÃO DE 1891
4. A REVOLUÇÃO DE 1930 E AS CONSTITUIÇÕES DE 1934 E1937
5. A REDEMOCRATIZAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO DE 1946
6. O REGIME MILITAR DE 1964, A CONSTITUIÇÃO DE 1967 E AEMENDA CONSTITUCIONAL DE 1969
II – BASE CONSTITUCIONAL
III – LEGISLAÇÃO
IV – INTEGRAÇÃO E COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DO
PODER JUDICIÁRIO
1. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
2. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
3. JUSTIÇAS ESPECIALIZADAS:
3.1. Justiça do Trabalho
3.2. Justiça Eleitoral
3.3. Justiça Militar
4. JUSTIÇA COMUM
4.1. Justiça Federal
4.2. Justiça dos Estados
5. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
V – FUNÇÃO E CARACTERÍSTICAS DAJURISPRUDÊNCIA
VI – GARANTIAS JUDICIAIS
VII – GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO DOS ÓRGÃOSJURISDICIONAIS
VIII – PRINCIPAIS OBSTÁCULOS AO ACESSO ÀJUSTIÇA
IX – MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DOSCONFLITOS
X – PROBLEMAS FUNDAMENTAIS E PROPOSTAS DESOLUÇÃO
1. MOROSIDADE
2. FALTA DE JUÍZES
3. NÚMERO DE PROCESSOS
4. FORMAÇÃO DOS JUÍZES
XI - BIBLIOGRAFIA

I – Antecedentes históricos:

1. O Brasil Colônia

Embora descoberto oficialmente no ano de 1500, o Brasil passou por um longo período de povoamento e ocupação das suas terras, que teve como marco a adoção do sistema das capitanias hereditárias, em 1532, com a