Poder executivo

ALINI ELIAS PINTAN
EDVANEIDE DA SILVA
GRAZIELLE DA SILVA
GREICY KELLY ALVES
JOVENILDA DOS SANTOS
KARINA RAMOS DUÉLA
MAGDA MAGALI CODÓGNO
PATRÍCIA GOUVEIA CAMPOS

PODER EXECUTIVO
Trabalho de Direito e Cidadania apresentado no curso de Serviço Social da FAPSS SCS, como requisito parcial para obtenção de nota, sob a orientação da Professora Rosimeire.

SÃO CAETANO DO SUL
2012
INTRODUÇÃO
No presente trabalho abordamos o conceito de Poder Executivo, o esclarecimento sobre suas competências, sua relação com o Estado, seus representantes, localização na Constituição Federal e outras leis, entre outros pontos importantes para o entendimento do funcionamento do mesmo. Apresentamos também um relatório de visita à Prefeitura de Ribeirão Pires e entrevista com seu respectivo representante, o Prefeito Saulo Benevides para melhor entendimento do tema.
Devido à importância deste assunto, temos como objetivo, levar à sociedade maior compreensão a cerca do tema Poder Executivo, para que, como futuras assistentes sociais ou até mesmo cidadãs, possamos reivindicar nossos direitos e lutar junto à lei, sabendo o que é dever do respectivo órgão e em quais situações podemos recorrer ao mesmo.
Para isso, começamos esclarecendo o surgimento da divisão dos poderes, pelo pensador francês Montesquieu, seguido de uma breve introdução sobre o que é o poder executivo, tema deste trabalho.
Baseando-se nas obras dos filósofos Aristóteles e John Locke, Montesquieu escreveu a obra “O Espírito das Leis”; neste livro o pensador francês aborda um meio de reformulação das instituições políticas através da chamada Teoria dos Três Poderes. Segundo tal hipótese a divisão poderia se colocar como uma solução frente aos desmandos comumente observados no regime absolutista, traçando parâmetros fundamentais da organização política liberal.
O filósofo iluminista foi o responsável por explicar, sistematizar e ampliar a divisão dos poderes que fora anteriormente estabelecida por Locke.