Poder Executivo

Páginas: 2 (359 palavras) Publicado: 25 de outubro de 2013
PODER EXECUTIO

CARÁTER HISTORICO

Art. 2º - São três os poderes da Republica

Legislativa, Executivo e Judiciário.

4 Poderes na Primeira constituição, Quatripartição do poder - O poderModerador, que acabou na 1889.


CARÁTER FUNCIONAL – Art. 62

FUNÇÃO TIPICA - ADMINISTRAR, colocar em práticas os ditames legais, Educação, Saúde, Estradas...

FUNÇÃO ATIPICA - Legislar, quando?através das medidas provisórias

FUNÇÃO DE JULGAR - Processos Administrativos.



CARÁTER FUNCIONAL – Art. 62

CONSELHO REPÚBLICA (Vice-Presidente tem cadeira obrigatória nessa comissão)CONSELHO DE DEFESA NACIONAL (Vice-Presidente tem cadeira obrigatória nessa comissão)
Ex.: Intervenção Federal
Estado de Defesa – Art. 136 – CF (Local)
Estado de Sítio (restringe direitosfundamentais mais em favor da ordem publica).

É composto de seis assentos a brasileiros nato.




FORO PRIVILEGIÁDO X Art 5ºPRESIDENTE DA REPUBLICA NO BRASIL EXERCE DUAS FUNÇÕES (CHEFES DE ESTADO E CHEFE DE GOVERNO) - PRESIDENCIALISMO

O CHEQUE DO PODER EXECUTIVO É ELEITO PELO POVO ATRAVES DO SISTEMA MAJORITÁRIOQUE É O PROCESSO MAIS SIMPLES DE ELEIÇÃO. (COM MAIORIA ABSOPLUTA E

MAIORIA SIMPLES)

CARÁTER - SUCESSÃO (LINHA SUSESSÓRIA)

PRESEDENTE, VICE-PRESIDENTE, PRESIDENTE DA CÂMARA

DOS PEPUTADOS,PRESIDENTE DO SENADO, E PRESIDENTE.

DO STF
Todos eles devem ser de Brasileiros NATO.

ATRIBUÍÇÕES DA PRESIDENCIA - Art. 84 (exemplo)
NOMEAR E EXONERAR MINISTRO DE ESTADO
DECLARAR A GUERRA ECELEBAR A PAZ
INTERVENÇÃO FEDERAL
ESTADO DE SITIO E ESTADO DE DEFESA
MEDIDAS PROVISÓRIAS - ART. 62 EM CASO DE RELEVANCIA

E URGENCIA 60 + 60 DIAS.

CRIMES DA PRESIDENCIA
RESPONSABLIDADE -POLITICA (ART.85) - JULDADO PELO

SENADO - ART. 52

CRIMES COMUM DA PRESIDENCIA - QUEM JULGA É O

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ART. 52, I)
CIVIL

MAS TEM QUE TER AUTORIZAÇÃO DE 2/3 DA CAMARA...
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