poder constituinte

Páginas: 3 (678 palavras) Publicado: 5 de setembro de 2013
 Titularidades do Poder constituinte

O poder constituinte é responsável pela elaboração ou atualização de uma constituição.
O povo possui uma pluralidade de forças paradeliberar sua formação de sua ordem política-social. Desta a forma a Constituição usa a força pública que é dotada de valores e aspirações, levando em consideração a força geral aliada a umarepresentação popular no procedimento constituinte que este se legitima.
Segundo a classificação de Emmanuel Sieyès , a nação é um dos principais percursores ,visto que a titularidade do Poder é ligada aideia de soberania do Estado.
A titularidade do poder constituinte é o poder do povo, titular passivo , existindo assim uma vontade constituinte manifestado por uma elite.
De forma coerente ,a titularidade encontra-se no poder do povo, tratando –se de um Estado democrático, tendo em vista que, o Estado existe para representar a vontade pública, que é responsável pela edição de normasconstituintes.



Características do Poder constitucional

O Poder constituinte caracteriza-se por ser inicial, ilimitado, autônomo e incondicionado.
Inicial: por não existirnenhum outro antes ou acima dele, sendo assim a base da ordem jurídica.
Ilimitado: por continuar existindo mesmo após concluir a sua obra, ele não precisa respeitar os limites postos pelo direitopositivo antecessor.
Autônomo: por caber apenas ao titular a escolha do conteúdo a ser consagrado na Constituição.
Incondicionado: juridicamente pelo direito positivo, apesar de sua submissão aosprincípios do direito natural.


Espécies de Poder constituinte



É classificado em:
Poder Constituinte Originário:
- Histórico
- Revolucionário

Poder Constituinte Derivado
- Reformador
-Decorrente
- Revisor

Poder constituinte Originário

Também é denominado de poder genuíno, poder de 1° grau ou poder inaugural. Ela possui a capacidade de criar uma nova ordem...
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