poder constituinte

Páginas: 8 (1954 palavras) Publicado: 8 de agosto de 2013
Poder constituinte

Originário Grau genvino fato: é uma fixa jurídica. O poder constituinte originário é um poder abstrato, inicial, ilimitado, incondicionado, autônomo, soberano e permanente, que visa criar uma nova ordem constitucional, totalmente desvinculado com a anterior.

Fundacional histórico pós fundacional revolucionário

1. Primeira constituição 1824 = fundacional\ histórica2.segunda cons. 1891
3.terceiro const. 1934
4.quarta const. 1937
5.quinta const. 1946
6.sexta const. 1967
7.setima constituição  5. Outubro. 1988

Titularidade do poder constituinte originário:

Nação teoria do abade Povo: teoria de Rousseau=> ‘O contrato Social’todo o poder emana do povo
Emmanuel s. sieyes  (frança)‘ O que é oterceiro estado?’
(Brasil) ‘’ A constituição burquesa’

Conforme o parágrafo único da constituição federal, a titularidade do poder constituinte originário é do povo, logo a constituição de 1988 adota o conceito de ROUSSEAU.

Obs: Sieyes

Definitivamente não adotamos a teoria de sieyes, mas após a revolução francesa o estado, foi reorganizado ou seja, coroa, clero, nobreza e povo, passaram apertencer a uma única unidade denominada de nação. Consoante a isso o poder político originário foi provocado pela nação para promulgar a constituição de 1791da frança. Dessa forma a constituição da republica federativa do Brasil, extrai daquela constituição 4 princípios basilares: Igualdade, fraternidade, solidariedade,liberdade.

Constituições legitimas e ilegítimas :

- Quanto a origem
Asconstituições podem ser outorgadas imposta, não houve debate prévio( popular)
ou promulgadas constituição popular, democrática( houve debate popular)

A constituições legitimas são aquelas promulgadas pois tais normas foram elaboradas pelo poder constituinte originário em nome do povo para o povo e pelo povo. Em contra partida as constituições ilegítimas são elaboradas pelo poder constituinteoriginário mas em nome para e pelo soberano ou tirano.

1.1824- outorgada- ??( o pais conseguiu a independência, não será classificada em legitima nem ilegítima
2.1891-pco- PROMULGADA- LEGITÍMA ( o povo participou)
3.1934-pco- promulgada
4.1937-pco-
5.1946-pco-
6.1967-pco-
7.1988-pco-

Obs: A primeira constituição de um pais ortogada ou promulgada, jamais será classificada como normaconstitucional legitima ou ilegítima.

NATUREZA JURIDICA DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
1º jus naturaristica
É um poder limitado ao direito natural

2º jus positivismo
É um poder ilimitado mas poder constituinte derivado será limitado à norma constitucional positivada


Derivado
2ºgrau ou de direito
Reformador  revisão E.C, art 3º
Decorrente  organizar os erros

Conceito jurídicode jurisdição – Hans
Constituição  norma dotada de supremacia




Se uma norma infraconstitucional não buscar ou não encontrar seu fundamento de validade da constituição será ela inconstitucional.
Antes da emenda constitucional 45\2004.
CONST. 88 + EC subremacia:
Leis de sentido amplo
D regulamentos

Atos provenientes da administraçãopública.
O examinando deve observar que com o advento da emenda constitucional de 45.2004 o ordenamento jurídico brasileiro ganhou uma nova roupagem é o que a doutrina denomina de blocos de constitucionalidade.
Depois da emenda constitucional 45.2004.

Bloco De normas constitucionaiscf. 88 +E.C+ (2 casas +2 turnos+3\5)


Bloco das normas supralegais Tratados Internacionais. De. Direitos.Humanos, art 5º, 2º, C.F

Blocos das normas infraconstitucionais Leis em sentido amplo+ regulamentos+tratados infraconstitucionais

Conforme o ministro Gilmar Mendes o ordenamento jurídico brasileiro, é formado por normas dotadas de superioridade hieraquica, normas intermediarias e normas infraconstitucionais
Poder constituinte derivado:
Vai se manifesta de duas formas; através de um...
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