poder alem da vida

747 palavras 3 páginas
Está parte é da Val amanhã te passo o meu.
Violência sexual de crianças e adolescentes
A legislação Brasileira
7.1-Dos crimes contra os costumes
Os crimes sexuais foram ordenados na categoria de crimes contra os costumes.
Para que um fato seja considerado crime deve estar previsto como norma pena.
Ação penal nos crimes contra os costumes:
Essa ação penal pode ser três tipos, a depender o crime em questão, são elas: a- Ação penal pública incondicionada. O dono da ação é o estado, o crime é considerado contra toda a comunidade e pode ser iniciado por qualquer meio. b- Ação penal pública condicionada. É uma preservação da vontade do definido em provocar o estado ou não. c- Ação privada São crimes sem relevância para a comunidade e que atingem apenas a esfera privada da família ou do ofendido.
Apena a alteração da lei penal garantira que a ação penal seja publica como regra geral, na maioria dos casos, porém não se discute o fato, a denúncia anônima não autorizar o estado a mover a competente ação, dando o entender que alguns momentos é preservas a família e não os direitos humanos.
Infelizmente ainda o problema é maior que o caso é tratado dentro da família, não dando oportunidade do estado interferir.
7.4 uma questão de gênero
“Honra da Mulher” sempre foi a preocupação, se destruída, a família também, a sociedade sempre cuidou de encontrar meios para “defender” a honra da mulher.
A mulher sempre foi objeto de estudo e “proteção por parte dos homens, na verdade o que se queria era proteger a honra dos homens e das mulheres.
Enfim um ser que deve ser protegido todo o tempo e preservando das influencias intensas, pois facilmente pode se desvirtuas e atingir a moral e honra do seu pai ou marido.
Não se pode dizer que os crimes contra os costumes atingem somente as mulheres, porém deve-se observar que a maior parte das vitimas desses crimes permanecem sendo as pessoas do sexo feminino.
Parece que o legislador teve a real intenção de identifica a

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