PMSB

Plano Municipal de Saneamento Básico de Prudente de Morais

Produto 1 – Plano de Trabalho, Programa de Mobilização Social e Programa de Comunicação Social

Contrato de Gestão Nº: 002/IGAM/2012
Ato Convocatório Nº: 003/2014
Contrato Nº: 003/2014

Outubro/2014
VOLUME I
APRESENTAÇÃO
O presente documento tem por objetivo apresentar o Produto 1 – Plano de Trabalho da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, oriundo do Termo de Compromisso firmado com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Velhas) e a Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo (AGB Peixe Vivo) para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Prudente de Morais.
O documento busca definir em seu escopo as diretrizes gerais para desenvolvimento dos estudos, análises e diagnósticos, que subsidiarão a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Prudente de Morais, que abrangerá os setores de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem pluvial.
Este documento tem como referência a Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o Saneamento Básico, e as definições do Termo de Referência do Ato Convocatório nº 03/2014, visando ainda a compatibilização e integralidade das políticas públicas já adotadas.
Este volume abrange também a metodologia de trabalho e ações a serem adotados, para a sensibilização da sociedade quanto à relevância do PMSB e da sua participação ao longo de todo o processo de sua construção.
O escopo do PMSB de Prudente de Morais apresenta o desenvolvimento de 6 Produtos específicos, conforme apresentado abaixo:
Produto 1 – Plano de Trabalho e Plano de Mobilização Social
Produto 2 - Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico
Produto 3 - Prognósticos e Alternativas para a Universalização dos Serviços
Produto 4 - Programas, Projetos e Ações e Mecanismos e Procedimentos para a