pmf iss manual substituto

Governo do Distrito Federal
Secretaria de Estado de Fazenda
Subsecretaria da Receita
Diretoria de Fiscalização Tributária

MANUAL DO SUBSTITUTO / RESPONSÁVEL

TRIBUTÁRIO

DO

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS

Elaborado pelo Núcleo de Monitoramento do ISS
SBN Q. 02, Ed. Vale do Rio Doce, 3º andar, sala 301
Fax: [phone]
Fones: 3312-8330/8265/8332/8359/8060 e-mail: [e-mail]

Versão: NOVEMBRO/2.013

ALTERAÇÕES EM RELAÇÃO A VERSÃO ANTERIOR (Fevereiro/2.013)
- No item IX – Nota fiscal eletrônica de Serviços;
- N o i t e m XII – Pontos mais consultados da Tributação do ISS
Alterados seguintes itens: 17 – ECT; 23 – arranjo de flores;
45-Suprimentos de Fundos e Cartões Coorporativos;
47 – Venda de Passagens Aéreas por Agências de Viagens;

I n t r o du ç ã o

O

p r e s e nt e

m a nu a l

r e s ul t o u

de

um a

d e m a nd a

c r e s c e nt e

de

o r i e nt a ç ã o

e

e s c l a r e c i m e nt o s q u a n t o à l e g i s l a ç ã o d o I S S , n ã o se n d o pa r t e da n o r m a j ur í di c a d o
DF,

apenas

direciona

os

p r oc e di m e nt o s

a

se r e m

a d o t a d os

por

parte

dos

s u b s t i t u t o s t r i b u t á r i o s.
E s t á s ub d i v i d i d o e m t r ê s p a r t e s .
N a p r i m e i r a p a r t e s ã o a p r e s e nt a d o s a s p e c t o s g e r a i s d a l e g i s l a ç ã o d o I S S , c o m o : f a t o g e r a d o r , a l í q uo t a s , l o c a l d a p r e s t a ç ã o , i n c i d ê nc i a , o b r i g a t o r i e d a d e d e e m i s s ã o d e d o c um e nt o s f i s c a i s , d e nt r e o ut r o s .
N a s e g u nd a s e g ue a l i s t a a ne xa à L C 1 1 6 / 2 . 0 0 3 ( e a o D e c . 2 5 . 5 0 8 / 2 . 0 0 5 ) , c o m a d e s c r i ç ã o d o s s e r v i ç o s s uj e i t o s a i nc i d ê n c i a d o I S S e a r e s p e c t i v a a l í q uo t a , no D F .
N a úl t i m a s ã o a b o r d a d o s o s p o nt o s m a i s c o ns ul t a d o s e p o l ê m i c o s na t r i b ut a ç ã o d e serviços pelo

I S S q ue

mais têm gerado

d úvi d a