PMDF

Páginas: 64 (15840 palavras) Publicado: 16 de setembro de 2014



UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS



ANDERSON CORDEIRO DOS SANTOS
ARY ARNOUD PANTOJA DOS ANJOS
DIEGO MAGALHÃES MEDEIROS
EWERTON THERSON LIMA DO NASCIMENTO
JORGE LUIZ ROSSI FILHO
JUNIOR SIQUEIRA DA SILVA








SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
O PAPEL DA POLÍCIA MILITAR NA SEGURANÇA PÚBLICA














Manaus2013

ANDERSON CORDEIRO DOS SANTOS
ARY ARNOUD PANTOJA DOS ANJOS
DIEGO MAGALHÃES MEDEIROS
EWERTON THERSON LIMA DO NASCIMENTO
JORGE LUIZ ROSSI FILHO
JUNIOR SIQUEIRA DA SILVA









SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
O PAPEL DA POLÍCIA MILITAR NA SEGURANÇA PÚBLICA







Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Sistema de Segurança Pública no Brasil, do Curso deBacharelado em Segurança Pública e do Cidadão, como requisito para avaliação parcial 1.





Profº: WIRLEY JOSÉ DOS SANTOS ABDALA – TC PM



Manaus
2013
LISTA DE FIGURAS




















Sumário





















INTRODUÇÃO

A Polícia Militar apoia-se, historicamente, em dois pilares, na Hierarquia e na Disciplina, tornando-se assimuma instituição centenária e bem sucedida. A fim de situá-la como órgão promotor da ordem e segurança pública, inicialmente, faz-se um resgate histórico do surgimento da polícia militar no Brasil. Após, revisa-se o surgimento da polícia no contexto amazônico para se discutir a segurança pública, incluindo ai a discussão sobre seu processo de desmilitarização.
Sendo criadas como "pequenosexércitos locais", as PMs, órgãos do Estado que administram e executam o monopólio da violência física legítima, desenvolveram uma estrutura burocrática semelhante a do Exército Brasileiro, incorporando, forçosamente, a ideologia militar. A constante permanência da mentalidade militarista do Exército, nas PMs, gerou distorções insuportáveis, vez que provocou a aparente separação de dois mundos, quaissejam a vida de caserna, vida intramuros dos quartéis, e a rua, vida extramuros.
Todavia, as polícias militares, como órgãos de segurança pública interna, não parecem se aproximar da função de auxiliares e reserva da força terrestre, conforme legislação, pois não desempenham, em sua cotidianidade, a mesma tarefa fim das Forças Armadas, bem como são díspares seus objetivos, a ordem interna e asoberania da pátria. Àquelas são imersas numa cotidianidade de violência urbana, na qual se exige da organização policial a dinamicidade necessária para o combate ao crime. Essas, presas à estrutura dos quartéis.
Ressalta-se ainda, como forma de melhor elucidação do tema desse estudo, às evoluções dos últimos anos, onde fica evidente, no sistema de segurança pública, um processo de reestruturação quetem como foco o trabalho integrado dos órgãos. As corregedorias e as academias de polícias, por exemplo, passaram trabalhar de forma unificada, sob a coordenação direta da Secretaria de Segurança Pública. O Amazonas foi um dos primeiros Estados do Brasil a ter um sistema com setores estratégicos – ensino, correição e inteligência, atuando em conjunto.
É sabido que compete à Secretaria deSegurança Pública, formular, executar e supervisionar as atividades policiais ou correlatas, com o objetivo de propiciar o livre exercício dos Poderes Constituídos, ordem e segurança pública. É responsável ainda pela manutenção do intercâmbio policial com organizações afins, em âmbito nacional, e pelo acompanhamento, com autoridades administrativas e judiciárias, da aplicação de medidas legais eregulamentares.
De todo o dito, percebe-se o fundamental papel da milícia estadual na segurança pública, não só como órgão promotor e mantenedor da ordem, mas principalmente por ser o representante do Estado mais próximo da população.































1. A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL

1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO

Numa breve abordagem histórica da evolução...
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