Pluralismo e monismo jurídico na evolução do direito português

Licenciatura em Direito
Pós- Laboral

Pluralismo e monismo Jurídico na evolução do Direito Português

Docente: Mestre Pedro Silva Pereira Aluna: Susana Palma Nº 20120016

2012

Introdução

A proposta de trabalho é fazer uma reflexão a respeito da construção do direito destacando o Monismo e o Pluralismo Jurídico, com mais ênfase na teoria Crítica do Direito (Direito Alternativo).
O objetivo principal é discutir a forma como se apresenta o Monismo (Estado) e o Pluralismo Jurídico (Teoria Crítica), problematizando-os e mostrando a diferença na postura de aplicação (se é que as normas postas estão de fato a ter aplicabilidade) desse direito.
Introdutoriamente achei interessante começar pela explicação breve do que é o Pluralismo jurídico e o Monismo jurídico.
Pluralismo jurídico é como a coexistência de várias fontes de Direito aplicáveis em determinado ordenamento jurídico. Indicação, caracterização e cronologia do Pluralismo Medieval e do Pluralismo Moderno. Referência às várias fontes de direito, com destaque particular para o costume e para a lei.
Ao passo que, o Monismo jurídico como predominância ou exclusividade de uma só fonte de Direito aplicável em determinado ordenamento jurídico. Indicação, caracterização e cronologia do Monismo em Portugal. A intervenção do Estado no processo de criação do Direito: referência à hierarquização legal das várias fontes existentes e à sua evolução para exclusividade tendencial da lei face às demais fontes.

Dentre as preocupações mais significativas é preciso salientar: o que é o direito