pluralismo juridico

FUNDAMENTOS DE UMA NOVA CULTURA – O PLURALISMO JURÍDICO

1. A Era Feudal que antecede a chegada das Sociedades Modernas Ocidentais
a. Na cultura anterior à modernidade européia, ocidental, o feudalismo era a forma de estrutura da sociedade. O Feudalismo era extremamente pluralista, descentralizada. O poder estava presente em vários setores da sociedade, refletindo na ordem jurídica, no sistema normativo, nas formas de controle social que conviveram as vezes em harmonia, as vezes não. O direito canônico, o direito dos senhores feudais, o direito dos mercadores.
b. Apesar deste pluralismo, permanecia a visão VERTICALISTA do mundo.
c. Nesse contexto surge a MODERNIDADE. A partir das conquistas da ciência, os paradigmas começaram a ser quebrados (a terra como centro do universo, Descartes e a questão da DÚVIDA e da RACIONALIDADE)
d. A concepção de mundo passa a ser HORIZONTALISTA. Isto abre espaço para o pluralismo moderno, espontâneo e livre do controle oficial.
e. Surge a figura do CONTRATO SOCIAL, uma interpretação lógica, racional da estrutura social, da sua organização social, jurídica, de direitos e deveres.
f. A reforma protestante tem um papel de provocar o livre pensamento, a possibilidade do livre exame, em contraponto ao que a Igreja Católica defendia, ou seja, uma verdade imposta de cima para baixo
g. Para muitos autores alemães (Escola de Frankfurt) aí encontramos uma variante importante para gerar o capitalismo ocidental. Isso levou Mark Weber a escrever uma obra entitulada “A ETICA PROTESTANTE E O ESPIRITO DO CAPITALISMO”, indicando uma ligação entre capitalismo, nova ética, competitividade e liberdade de mercado. (PROTETANTISMO X CALVINISMO X CAPITALISMO E LIBERALISMO)

2. Fundamentos das Sociedades Modernas
a. O direito consuetudiário, os costumes, perde força. O direito público, na sociedade moderna, ao assumir o papel de legislador das questões penais e tributárias. Uma cultura jurídica centralizadora passa a se impor. Nela, aos