Pluralismo juridico

PLURALISMO JURÍDICO

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. 12ª edição – Rio de Janeiro: Forense, 2010.

Sabe-se que o direito é um sistema de normas, de conduta e que o mesmo visa regular as relações sociais. Partindo de pressuposto de que o Direito tem relação direta com a sociedade, e que sugiram as fontes do Direito, e que estas fontes são normalmente abordadas por todas as obras de introdução a ciência do Direito. A Sociedade jurídica busca compreender o Direito como um fato social, e isso deixa claro que as fontes do Direito para a sociedade jurídica não são as mesmas para a ciência do Direito. A Palavra “fonte” em Direito possui dois significados, histórico ou documentário, e dogmático. Na Primeira, considera-se fonte, todos os dados ou elementos de qualquer natureza que nos tragam alguma informação sobre o Direito e as instituições jurídicas presentes ou passada, e serão considerados fontes, os manuscritos antigos papiros, inscrições , monumentos e materiais arqueológico desde que forneçam informações sobre o direito. Na segunda, a palavra fonte, designa a origem, a procedência, o elemento gerador, ou seja, a causa de algo que é o direito. Ao falar em fonte do Direito, refere-se a tudo quanto concorra para a sua existência, aparecimento e formação, e dessa forma não poderá esquecer principalmente do direito consuetudinário que é aquele no qual surge dos costumes de uma determinada sociedade.
Classificam-se as fontes do direito em fontes materiais que são as responsáveis pela elaboração do direito e fontes materiais que são chamadas de fontes substanciais ou de produção de fontes formais, por apenas possuir a forma. A sociologia ao contrario do jurista , diz que as fontes formais não passam de meios de exteriorização ou de conhecimento, elaborado pelas fontes materiais. As fontes materiais ou de produção podem ser imediata, que são os órgãos e possuem função de legislar, e que estão arrolados nos artigos 59