Pluralismo juridico

PLURALISMO JURIDICO

Este trabalho, por meio da análise crítica, vista explorar o pluralismo jurídico, que tem como objetivo principal e primeiro explicar qual a teoria, objetivo do termo pluralismo jurídico e debater propostas a fim de obter uma redemocratização do direito na sociedade.
O pluralismo jurídico sempre coexistiu nas sociedades. Entretanto para o ordenamento social, a dinâmica social produziu normas, independente da elaboração de leis ou normas estatais. Porém com a evolução e o modo de produção capitalista aumentando, ocorreu a exclusiva validação do monismo jurídico (o direito a partir do Estado e seria somente incumbência dele a organização jurídica) o qual se desenvolveu em quatro ciclos e passou a entender o direito.
O primeiro ciclo se relaciona com a formação do monismo, quando foi colocado o direito como criação exclusiva do Estado em meados dos séculos XVI e XVII. O segundo ciclo fica conhecido como: ciclo da sistematização, onde dizia que: o pensamento de que todo o direito não só é direito, mas de que somente o Direito positivo é verdadeiramente direito. O terceiro ciclo, onde culmina o apogeu do monismo. E por fim, se tem o quarto ciclo, o qual ficou conhecido como a “crise do paradigma”.
Um dos maiores defensores da unicidade jurídica foi Hans Kelsen, por acreditar que somente que o direito se originava do Estado, e que, apenas uma ordem estatal é capaz de legislar. Outro autor que se dedicou ao nascimento do monismo foi Noberto Bobbio, e em sua obra Ordenamento jurídico ele apoia Kelsen e a diz ser responsabilidade da norma fundamental a unicidade e validade de todo ordenamento jurídico. Porém a crise desse modelo, o monismo (a partir da dominação da burguesia) onde o Estado não mais cumpre os devidos papéis e o direito não mais serve para resolver os problemas da sociedade, é necessário que haja mudanças, e como o direito é um meio que pode ser alcançado por qualquer indivíduo, essa mudança é prioritária. Pois quando em uma