Pluralidade

Páginas: 9 (2004 palavras) Publicado: 28 de setembro de 2014
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica.

Titularidade e objeto do direito a saúde e geração de direitos humanos em que se classificam os direitos difusos que são aqueles direitos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda sociedade em geral.
Por exemplo, os direitos ligados a área do meioambiente tem reflexo sobre toda a população, pois se ocorre qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, este afetará, direta ou indiretamente, a qualidade de vida de toda a população.
Outro exemplo ocorre com os direitos do consumidor, com os direitos ligados a preservação do patrimônio sócio cultural e com os bens e direitos de valore artístico, histórico, turístico, por infração a ordemeconômica.
Os detentores do direito subjetivo que se pretende regrar e proteger são indeterminados e indetermináveis. Então, não será preciso que se encontrem quem quer seja proteger-se um direito como difuso. Nos chamados direitos coletivos titulares dos direitos são também indeterminados, mas determináveis. Para a verificação da existência de um direito coletivo não há necessidade de serapontar. O objeto ou bem jurídico protegido e indivisível, exatamente por atingir e pertencer a todos.
No artigo direitos humanos e direitos à saúde de Marco Antonio Oliveira de Azevedo, o autor, com sua formação profissional em Medicina e em Filosofia e respectivas docências em Porto Alegre-RS, inicia e desenvolve seu trabalho com indagações e respectivas respostas: O que são direitos humanos equais efetivamente possuíram? Usualmente, afirma que, dentre nossos direitos humanos, figuram direitos à saúde. Porém, seriam todos os direitos à saúde direitos humanos? Neste artigo, resumirei duas visões distintas sobre o que são nossos direitos em geral e quais são nossos direitos humanos em particular: Chamá-las-ei: visão dos direitos como títulos e visão dos direitos como exigências. Defendereique a primeira é mais clara correta que a segunda. Pretendo também responder, em linhas gerais, as seguintes questões: O que são direitos à saúde? E Qual a extensão de nossos direitos humanos a saúde? Alguns problemas concernentes à distribuição dos direitos à saúde, em especial, o problema das responsabilidades dos governos, tendo em vista tanto os direitoshumanos como a legislação de nossopaís, também serão abordados.
Da essência do trabalho do autor, desponta a distinção quando se fala em direitos humanos, todos nós somos iguais. Mas, quando se fala em direitos à saúde , há de se levar em conta as singularidade de cada qual, e a possibilidade de o Estado atendê-los com a igualdade possível. Dão a precisão de seus conceitos: “No âmbito da assistência médica, por exemplo, caberia aogoverno oferecer a assistência médica necessária para garantir igualmente a todas as pessoas a proteção às suas capacidades humanas básicas, bem como garantir assistência aos economicamente desafortunados (abaixo de certo nível mínimo de renda pessoal ou familiar). Por conseqüência, caberia ao governo garantir ações de assistência médica capazes de manter as capacidades humanas básicas àqueles semcondições econômicas ou sociais para sustentá-las.
Parece-me razoável quero governo deva arcar com o ônus, por exemplo, da assistência às emergências, mas não me parece razoável que os cidadãos economicamente capazes não possam arcar Com o ônus financeiro da assistência à saúde a condições mórbidas não emergenciais.
Às condições benignas e a certas doenças crônicas. Parece também razoável que oestado possa participar do custeio da assistência à saúde a condições crônicas graves e debilitantes (justamente porque capazes de incapacitar as pessoas aquém do que poderíamos admitir como mínimo para que estas pudessem manter certo grau de autonomia e liberdade).

Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica.

O meio ambiente é um...
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