Planta PSF

MODELOS DE DOCUMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM
ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

Para celeridade do processo de formalização de Convênios é necessária a inserção dos seguintes documentos na aba “Anexos” do Sistema de
Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), conforme os modelos estabelecidos: 

Ofício que formalize o interesse em celebrar o instrumento;



Declaração de Contrapartida;



Declaração de capacidade técnica e operacional do proponente para a execução do objeto da parceria;



Declaração de não duplicidade de objeto;



Declaração de compatibilidade de preços com os praticados no mercado local, baseada em, no mínimo, cotação prévia de preços no mercado, observados os princípios da impessoalidade, moralidade, economicidade, dentre outros; e



Declaração de não vínculo ao Poder Público.

OFÍCIO PARA FORMALIZAÇÃO DE INTERESSE
Preencher em papel timbrado

Ofício:

/2012.
Local/Data

A Sua Excelência a Senhora
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos – SDH/PR
SCS “B” – Quadra 09 – Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre “A”, 10º Andar
CEP: 703.308-200 – Brasília-DF

Assunto: encaminhamento de proposta referente ao Edital de Chamada Pública n.°
01/2012 – CONANDA/SDH/PR.

Senhora Ministra,

Apresento o compromisso de conjugar esforços para (nome do Projeto), formalizando assim, manifestação de interesse em participar da Chamada Pública disparada por meio do Edital n.º 01/2012, visando a beneficiar (público alvo, município ou estado) nos termos das normas definidas e divulgadas por essa
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Atenciosamente,

Cargo/ nome da Instituição

(preencher em papel timbrado da entidade proponente)

DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA
(ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS)

Declaro que esta Instituição (nome) dispõe dos recursos financeiros
(ou em bens e serviços