PlanoDeAula 01 Empresarial Para Entregar Hoje

GLAUBER FRANCISCO RODRIGUES SOARES
MATRÍCULA 201102271012
Plano de Aula: Evolução Histórica: Falência. Recuperação Judicial. Extrajudicial
DIREITO EMPRESARIAL IV - CCJ0029
Título
Evolução Histórica: Falência. Recuperação Judicial. Extrajudicial
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
1
Tema
Evolução Histórica: Falência. Recuperação Judicial. Extrajudicial
Objetivos
O aluno deverá ser capaz de:

- Conhecer o plano de ensino da disciplina e sua importância;

- Visualizar através da apresentação do mapa conceitual o encadeamento existente entre as unidades que compõe a ementa da disciplina;

- Compreender a evolução histórica dos institutos Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial;

- Verificar as disposições preliminares estabelecidas na Lei 11.101/2005;

- Identificar o sujeito passivo, o Juízo competente e os títulos não exigíveis.
Estrutura do Conteúdo
- Evolução Histórica: Falência. Recuperação Judicial. Extrajudicial: Disposições Preliminares.
- Recuperação Judicial e Extrajudicial.
- Sujeito Passivo.
- Juízo Competente.
- Títulos não exigíveis.
- Atuação do Ministério Público.
Aplicação Prática Teórica

Questão Objetiva:
Entende-se por principal estabelecimento o
A) lugar da sede da empresa.
B) local onde está assentado o ponto empresarial.
C) o local do domicílio do empresário.
X D) lugar onde o empresário centraliza as suas atividades, administração de seu negócio e maior volume de negócios. Art. 3º da Lei 11.101/05
E) é fixado pelo juiz.

Caso Concreto:
Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solicitar falência de acordo com a legislação vigente.
R= Não se aplica o processo da lei de Falência segundo o artigo 2º, II da lei 11.101/05 para