Plano nacional de residuos sólidos

cabe a união explorar o porto organizado,operação portuária é a de movimentação de passageiros operador portuario,pessoa jurídica pré qualificada estação de transbordo de cargas situada fora da area do porto a concessão do porto sempre será precedida de licitação exercem funções no porto organizado a adm do porto,as autoridades aduaneiras,maritimas,sanitárias,e de saude e policia maritima,a celebração do contrato devem ser precedidas de consulta a autoridade aduaneira,e o poder publico municipal,e da aprovação do relatório de impacto sobre o meio ambiente RIMA São cláusulas essenciais do contrato: ao objeto a area de prestação de serviço, ao modo reformas e condiçoes da exploração,aos critérios ao valor do contrato a obrigação de execução das obras de construção,aos direitos e deveres dos usuáriosa reversão de bens aplicados no serviço aos direitos garantias e obrigações do contratante e contratado a forma de fiscalização das instalações as garantias para execução do contrato,ao inicio,termino e as condiçoes de prorrogação do contrato,incluindo da prorrogação na exceda 50 anos a responsabilidade do titular da instalação portuária as hipoteses de extinção do contrato,a obrigatoriedade de prestação de informação de interesses da adm do porto,a adoçao e cumprimento das medidas de fiscalização aduaneira,ao acesso pelas autoridades do porto as instalações portuárias,as penalidades contratuais ao foro,os investimentos seram revertidos a união,as autorizações aos de pequeno porte serão concedidas aos estados ou municipios.o requerimento deve recurso no prazo de 15 dias ao conselho de autoridade portuária.compete ao conselho de aut. port.baixar o regulamento de exploração,homologar o horário de funcionamento,opinar sobre a proposta de orçamento,promover a racionalização e a otimização, formentar a ação industrial,zelar pelo cumprimento das normas de defesa,desenvolver mecanismos para atração de cargas,homologar os valores das tarifas,manifestar-se sobre os programas de