Plano nacional de Educação

UNIESP – RIBEIRÃO PRETO
CURSO PEDAGOGIA

MARIANA APARECIDO

PNE - Plano Nacional de Educação

UNIESP
2014

Plano Nacional de Educação: ficção ou realidade? Essa pergunta só poderá ser respondida em 2020. O PNE 2011-2020 já começará atrasado. Está em tramitação no Congresso Nacional desde dezembro de 2010 e deverá ser aprovado no segundo semestre de 2012. O primeiro PNE (2001-2010), que estabeleceu 295 metas, pode ser considerado um fracasso. Segundo o professor Carlos Roberto Jamil Cury, um dos principais motivos para que boa parte das metas não fosse cumprida foi a falta de previsão orçamentária no próprio PNE para sustentar as ações previstas.

O excesso de metas e a ausência de mecanismos de acompanhamento e avaliação permanente contribuíram para os poucos avanços da educação brasileira na primeira década do século 21. O plano atual, ao contrário do primeiro, tem 20 metas, que cobrem todos os níveis de ensino, desde o ensino infantil até a pós-graduação, o que certamente facilitará o acompanhamento e avaliação de sua implementação.

As 10 diretrizes apontam para um avanço na educação brasileira: 1. Erradicação do analfabetismo; 2. Universalização do atendimento escolar; 3. Superação das desigualdades educacionais; 4. Melhoria da qualidade de ensino; 5. Formação para o trabalho; 6. Promoção da sustentabilidade socioambiental; 7. Promoção humanística, científica e tecnológica do País; 8. Estabelecimento de meta de aplicação de recursos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB); 9. Valorização dos profissionais da educação; e 10. Difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e gestão democrática da educação.

Nas discussões da comissão especial da Câmara, a meta referente ao financiamento, foi a mais polêmica. A proposta encaminhada pelo Ministério da Educação previa a ampliação progressiva do investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do PIB do País. Graças à