Plano nacional de educação

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Introdução
O 4º termo do curso de Pedagogia, dentro da disciplina Políticas Públicas II, considerando o momento ímpar de discussão, relacionado ao desenvolvimento e votação do novo Plano de Educação – PNE – pelo Congresso Nacional, elaborou um estudo sobre o último Plano – 2001/2011 – analisando seu histórico e desenvolvimento, bem como, criticando a sua implantação, histórico, desenvolvimento e críticas ao Projeto de Lei nº8035/2010, que institui o novo PNE – preparação pelo Ministério da Educação - encaminhado pelo poder Executivo, o qual está em tramitação na Comissão de Educação da Câmara Federal.

Metodologia
O tema geral foi desdobrado em temas parciais. Correlacionados grupos estudaram cada um dos temas: * Históricos da instituição dos Planos Nacionais de Educação; * Avaliação comparativa das metas e estratégias do PNE 2001/2011, procurando dimensionar quais delas foram cumpridas e quais não foram; * Estudo do documento da Comitê Nacional Educação – CONAE – sobre o antigo plano; * Fundamentos teóricos e críticos de Roberto Romano e Ivan Valente sobre o último Plano; * Proposta da CONAE para o novo PNE; * Estudo comparativo das metas e estratégias propostas pelo projeto de Lei nº. 8.035/2010 e aquelas apresentadas pela CONAE; * Estudo crítico fundamentado em documento de Dermeval Saviani, sobre o projeto de Lei em tramitação.

Resultados e discussão
Com a instalação da República no Brasil, surgiram idéias para um Plano de Educação Nacional. Em 1932 o Manifesto dos Pioneiros da Educação propunha a reconstrução educacional em um plano unitário com bases científicas. Em 1934 a Constituição Brasileira declarava ser competência da União fixar o Plano Nacional de Educação. Somente em 1962 foi decretado o primeiro Plano Nacional de Educação, elaborado durante a vigência da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 4024/61. Era um conjunto de metas a