Plano Nacional de Educação (2011 – 2020): avaliação e perspectivas (Luiz Fernando Dourado)

A Educação Básica é um direito de todos garantido pelo Estado, direito este que antigamente era restrito a algumas classes. Com o passar do tempo a EB ampliou sua escala de idade incluindo mais faixas etárias.
Esta ampliação ainda se mostra defeituosa precisando ainda de grandes alterações, pois junto a isto existem inúmeros outros detalhes que necessitam de melhoramento, já que a EB é um conjunto de fatores que agem mutuamente um apoiando o outro, como a criação de políticas públicas que garantam este direito e o melhoramento físico das escolas.
Além da reestruturação dos multifatores necessários à EB também é preciso estabelecer objetivos para eliminação de problemas antigos assim como metas de melhoramento dos pontos que já vem sendo trabalhados. Dando ênfase a problemas presentes em todas as etapas de ensino e que se arrastam desde o inicio da implantação da educação no país, como o a grande diferenciação no nível de escolaridade entre classes sociais, regiões e gênero.
Essas disparidades se multiplicaram nos últimos anos com processos sociais ocorridos, e necessitam de uma adaptação das políticas para serem tratadas com eficiência.
A EB é um direito básico amparado por lei, porém não concedido a todos assim como muitos outros direitos presentes em nosso país que ficam restritos a determinadas classes servindo assim não como fator de igualdade de uma sociedade, mas como objeto segregador entre várias escalas. Há a necessidade de um maior investimento na reestruturação das bases educacionais buscando combater de forma ampla todos os fatores constituintes desta visando não somente o presente mas o que poderá ocorrer no futuro, além de uma real aplicação de melhorias de forma igualitária e sem restrições.