Plano nacional de educação 2001 2010

Páginas: 29 (7098 palavras) Publicado: 18 de novembro de 2011
Índice:

I - Introdução;

II - Os Objetivos e Metas do Plano Nacional de Educação;

III - Os principais desafios para o cumprimento das Metas do Plano Nacional de Educação;

IV - Das Metas;

V - Conclusão;

VI - Entrevista com Dermeval Saviani (em Anexo);

VII - Bibliografia.

I - Introdução

A avaliação da política educacional traduzida em um plano de educação encontradificuldades, tendo em vista que nem sempre seus desdobramentos, por abranger dimensões políticas e ideológicas, podem ser apreendidos de imediato. Além disso, a avaliação de um plano educacional é realizada a partir de determinados valores e óticas, logo, não há neutralidade. Igualmente, isso ocorre em relação às indicações e orientações que resultam desta avaliação. Não é prudente esquecer que um PNEresulta de embates em torno de projetos político-sociais. Ou seja, avaliar um plano desta natureza e magnitude significa adentrar no debate da política educacional e de seus determinantes, tendo presente o contexto do desenvolvimento do país e sabendo que o alcance dos seus objetivos e metas decorre dos resultados das lutas concretas entre grupos sociais com interesses distintos e diversos, quedisputam a hegemonia nesse processo.
Sua implementação e eventuais alterações dependem do empenho dos governos e da pressão e envolvimento dos setores organizados da sociedade. Nessa perspectiva, são abordados, neste trabalho, os principais objetivos e metas do PNE, alcançados ou não, bem como aspectos de sua implementação.

II - Os Objetivos e Metas do Plano Nacional de Educação

O PNE 2001-2010tem como objetivo assegurar que, até 2011, todas as crianças, os jovens e os adultos tenham condições de acesso e permanência nas escolas públicas do país. Os setores organizados da sociedade civil que se envolveram na construção do PNE esperavam que, a despeito das dificuldades de ordem política e administrativa, este se configurasse como um plano de Estado, não um plano de governo, desde queultrapassaria, pelo menos, o período de duas gestões governamentais. Aliás, vale ressaltar que, dois anos após a aprovação do PNE, houve mudança do governo no Brasil e a agenda das políticas educacionais, a partir de 2003, foi reorientada, com ênfase, sobretudo, na expansão da educação pública de qualidade.
Dados o seu caráter global e abrangência nacional, o plano requeria, para a sua efetivação,a articulação dos diversos setores da administração pública e da sociedade na sua formulação e implementação. Esta articulação poderia pôr em movimento as instâncias governamentais e as
forças organizadas da sociedade para alcançar os compromissos nele estabelecidos.
Resultaria, também, deste esforço de articulação, a elaboração, pelos estados, municípios e Distrito Federal, dos respectivosplanos decenais, como determina, em seu artigo 2, o PNE. Tratava-se, portanto, de uma tarefa de responsabilidade conjunta, envolvendo os entes federados, especialmente estados e municípios, no tocante à educação básica, que deveriam
manter estreita articulação, com a participação da União, para concretizar em ações e políticas os dispositivos do PNE. Sem dúvidas, tal operação constituiria um grandedesafio, por requerer a colaboração e cooperação entre os entes federados pautadas na compreensão da importância do PNE para o cumprimento dos compromissos assumidos com a nação brasileira.
Todavia, considerando a diferenciação entre estados e municípios no que tange às condições técnicas requeridas para construir os respectivos planos, seria necessário que a União pusesse à sua disposiçãocooperação técnica e financeira, bem como estatísticas e informações que viabilizassem a elaboração dos planos decenais. É fundamental destacar que subsídios foram postos à disposição pelo INEP, em 2004, mediante a publicação de um documento contendo um conjunto de estatísticas demográficas e indicadores educacionais e apontando as metas de maior impacto financeiro por nível e modalidade de ensino, bem...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Plano nacional de educação 2001/2010
  • Plano nacional de educação(pne)2001-2010
  • PNE
  • Pne
  • Sistema nacional de educação articulado ao plano nacional de educação*
  • Plano nacional de educação
  • O novo plano nacional de educação
  • Plano nacional de educação

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!