Plano marshall

5501 palavras 23 páginas
SEPARAÇÃO DOS PODERES
Juliana Callado GONÇALES ∗ Professor Orientador fdoEvandro GUSSI ∗∗ Resumo: A evolução da teoria da separação dos poderes acompanhou a necessidade da sociedade nas diferentes épocas. No Reino Medieval da Idade Média, tínhamos o Senhor Feudal como detentor de todo poder era ele o responsável por administrar e julgar as lides em primeira instância, função legislativa não existia ainda. A concentração do poder na mão de uma única pessoa era necessária para que as decisões fossem tomadas rapidamente durante os períodos de guerra, que eram muito constantes. Certos fatores, como a necessidade da criação de um espaço autônomo frente ao privado, contribuíram para que o monarca centralizasse em si todas as funções políticas. Em 1688 com a Revolução Gloriosa põe-se fim ao absolutismo, e o rei passa a ser submetido ao Parlamento (bipartição dos poderes). Foi Montesquieu que deu origem a tripartição dos poderes, utilizada no Brasil, onde o poder é distribuído entre o Legislativo, Executivo e Judiciário. A tetrapartição nasce com a necessidade de se distinguir a chefia do Estado da chefia do Governo. A pentapartição eleva a Administração Pública como um poder independente com a necessidade de maior imparcialidade. E, finalmente, na Hexapartição há a presença do Tribunal Constitucional como poder político independente, especializado nas questões constitucionais. Palavras-chaves: separação dos Poderes, concentração do poder, bipartição dos poderes, tripartição dos poderes, tetrapartição dos poderes, pentapartição dos poderes, hexapartição dos poderes e Tribunal Constitucional.

Introdução
A concentração dos poderes na mão de uma única pessoa é inconveniente para a segurança da liberdade do indivíduo, valor básico da democracia. A evolução da teoria da separação dos poderes se deu igualmente com as necessidades da sociedade.


Aluna das Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, pesquisadora bolsista do projeto de iniciação científica das

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