Plano Estrategico de Saneamento e Agua Rural Mocambique

Sumário Siglas e Acrónimos 3
Lista de Tabelas 5
Sumário Executivo 6
1. Introdução 19
1.1 Contexto 19
1.2 Metodologia e Critérios para o Desenvolvimento do PESA-ASR 22
2. Quadro Legal e Institucional 24
2.1 Enquadramento Legal 24
2.2 Quadro Institucional 28
3. Abastecimento de Água Rural 32
3.1 Análise da Situação 32
3.1.1 Definição de Acesso Adequado ao Abastecimento de Água Rural 33
3.1.2 Cobertura por Água Rural 34
3.1.3 Investimentos 39
3.1.4 Capacidade de Construção de Fontes Dispersas 42
3.1.5 Construção em 2001-2005 vs. Necessidades Futuras 45
3.1.6 Principais Constatações da Análise das Tendências 46
3.2 Desafios e Perspectivas 48
3.2.1 Principais Desafios e Potencialidades do Abastecimento de Água Rural 48
3.2.2 Estratégias de Desenvolvimento 51
3.2.3 Descentralização de Responsabilidades 53
3.3 Cenário de Desenvolvimento de Água Rural 2006-2015 55
3.4 Custos do Cenário de Desenvolvimento de Água Rural 60
3.4.1 Custos unitários e critérios de recuperação de custos 60
3.4.2 Custos do cenário de desenvolvimento 62
3.5 Riscos Associados ao Cenário de Desenvolvimento 63
4. Saneamento Rural 65
4.1 Análise da Situação Actual 65
4.1.1 Definição do Acesso ao Saneamento Rural 66
4.1.2 Cobertura por Saneamento Rural 66
4.1.3 Investimentos 68
4.2 Desafios e Perspectivas 68
4.2.1 Desafios do Saneamento Rural 68
4.2.2 Estratégias de Desenvolvimento 70
4.2.3 Descentralização de Responsabilidades 72
4.3 Cenário de Desenvolvimento do Saneamento Rural 2005-2015 73
4.4 Custos do cenário de desenvolvimento do Saneamento Rural 75
4.4.1 Custos unitários e recuperação de custos 75
4.4.2 Custos por cenário de desenvolvimento 76
4.5 Riscos Associados ao Cenário de Desenvolvimento 76
5. Eficiência dos Investimentos e Modelos Financeiros 78
5.1 Medidas de reforço da eficiência dos investimentos 78
5.2 Modelos financeiros 79
5.3 Áreas a aprofundar 81
6. Implementação do PESA-ASR 82