Plano diretor

ANEXO III
Plano Diretor de Resíduos da UN-ES

RT 017/04 – Anexo III Março/04

1/18 Capítulo 12

EIA – Estudo de Impacto Ambiental do Campo de Jubarte Rev. 00

PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS Órgão aprovador: UN-ES Cópia X Órgão gestor: UN-ES/SMS 1. OBJETIVO Orientar a coleta, transporte, armazenamento intermediário e destinação final dos resíduos gerados pelas diversas atividades da UN-ES. 2. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES 2.1. ABNT NBR 10004 - Resíduos sólidos: classificação; 2.2. ABNT NBR 10005 - Lixiviação de Resíduos Sólidos; 2.3. ABNT NBR 10006 - Solubilização de Resíduos; 2.4. ABNT NBR 10007 - Amostragem de Resíduos; 2.5. ABNT NBR 7505 - Armazenamento de Petróleo e seus Derivados Líquidos; 2.6. ABNT NBR 11174 - Armazenamento de Resíduos Classes II - não-inertes e III - inertes; 2.7. ABNT NBR 12235 - Armazenamento de Resíduos Sólidos Perigosos; 2.8. ABNT NBR 13221 - Transporte de Resíduos; 2.9. ABNT NBR 13463 - Coleta de Resíduos Sólidos; 2.10. ABNT NBR 13591 - Compostagem; 2.11. Decreto nº 96044, de 18/5/88 - Regulamento para o transporte rodoviário de produtos perigosos e dá outras providências; 2.12. Decreto-Lei nº 2063, 06/10/83 - Dispõe sobre multas a serem aplicadas por infrações à regulamentação para execução do serviço de transporte rodoviário de cargas ou produtos perigosos e dá outras providências; 2.13. Lei Nº 5.086, de 01 de março de 2000 - Institui o Código de Limpeza Pública no Município de Vitória; 2.14. PETROBRAS N-2350 - Classificação, armazenamento temporário, transporte, tratamento e disposição de resíduos industriais e comerciais; 2.15. PETROBRAS N-2622 - Classificação, armazenamento temporário, transporte, tratamento e disposição de resíduos oleosos; 2.16. PG-26-0019 - Controle de Registros do Sistema de SMS. 2.17. Portaria MINTER Nº 53, de 01/03/79 - Dispõe sobre o destino e tratamento de resíduos; Data de implantação: 11/10/2001 Assinatura: Oswaldo Luiz Monte

RT 017/04 – Anexo III Março/04

2/18 Capítulo 12

EIA – Estudo de Impacto