PLANO DIRETOR LAMIM ALTAIR

PLANO DIRETOR
(PLANEJAMENTO URBANO)
•Altair

Lamim
•Consultor Empresarial em Gestão Ambiental;
•Especialista em Direito Civil, Processual Civil,
Ambiental e Imobiliário pela Faculdade Jurídica
Legale.

•Contato:

[e-mail]

Evolução no Tempo
O

Planejamento Urbano no mundo teve início na Inglaterra e nos EUA por volta do século XVIII;

 No

Brasil ocorreu as primeiras
Intervenções de planejamento urbano aproximadamente no século XX.

A CRISE NO PLANEJAMENTO
URBANO NO BRASIL.
 Na

década de 50 surge o planejamento urbano como instrumento do Estado;

A

partir da década de 60 houve grandes transformações econômicas e social, porém o crescimento desordenado das cidades não consegue reverter à situação caótica bastante visível no espaço urbano.

Modernização Física e Embelezamento dos Espaços Urbanos no Brasil.

NECESSIDADE DE UM PLANO
DIRETOR NO BRASIL
 Idealizado

a partir da CF/88 (art. 182, §

1º);
 Finalidade:

Nortear obrigatoriamente o desenvolvimento de uma cidade acima de
20 mil habitantes numa vigência de 10 anos;
 Inicio do Projeto: Baseado no Estatuto da Cidade- Lei 10.257/2001 regulamentado pelo capitulo “Política Urbana” elencado na
CF/88 e ter a participação popular em audiência pública.

Quem Pode Participar?
Iniciativa Popular em Audiência Pública.

PLANO DIRETOR


P.D. AMBIENTAL

PLANO DIRETOR : Nasce de um processo participativo, regido pela CF/88 e estatuto da cidade; 

PLANO

DIRETOR

AMBIENTAL:

Está

contido no Plano Diretor, porém segue autônomo regido pelo Código Florestal e Resolução Conama
(Conselho Nacional do Meio Ambiente), entretanto também é fundamentado pela CF/88 e estatuto da
Cidade.

PLANO DIRETOR AMBIENTAL
TRANSPORTES URBANO:


Sua finalidade é planejar como a população deve usufruir do transporte coletivo com agilidade e conforto, possibilitando comodidade à sociedade.

Como Deve Ser Elaborado?

SANEAMENTO BÁSICO: LEI 7.217/10


São procedimentos adotado em determinadas regiões, com