Plano diretor de SC

INTRODUÇÃO

Iremos retratar neste trabalho o que o Plano Diretor (que engloba em seus artigos o zoneamento de Itajaí – SC) reflete para a cidade de Itajaí, localizada no estado de Santa Catarina, a favor de uma sociedade sustentável, lembrando que para uma sociedade alcançar uma Sustentabilidade desejável é necessário que haja uma conscientização perante toda a população para que essa passa a ter atitudes favoráveis como trabalhar em conjunto para que todos tenham direito a um mundo melhor, pois a sustentabilidade em si, nada mais é que criar base econômica, social, cultural e ambiental duradoura, podendo ser usufruída de forma justa.

1. Zoneamento e Plano Diretor

O zoneamento é um instrumento amplamente utilizado nos planos diretores, através do qual a cidade é dividida em áreas sobre as quais incidem diretrizes diferenciadas para o uso e a ocupação do solo, especialmente os índices urbanísticos.

O zoneamento tem como seus principais objetivos:

• Controle do crescimento urbano;
• Proteção de áreas inadequadas à ocupação urbana;
• Minimização dos conflitos entre usos e atividades;
• Controle do tráfego;
• Manutenção dos valores das propriedades.

Quanto a este último objetivo, cabem algumas ponderações. Apesar de, geralmente, essa intenção não estar explícita, parece haver um consenso entre vários autores de que ela foi a razão inicial para a utilização do zoneamento. No início, a motivação principal para a sua adoção era a de evitar que determinados tipos de usos do solo fossem instalados em determinadas áreas da cidade. Não por acaso, esses usos eram, na maioria das vezes, aqueles relacionados às classes mais baixas (tais como vilas, cortiços, habitação popular, comércios de pequeno porte, etc.). Por conta disso, o caráter excludente do zoneamento é alvo de muitas críticas, como veremos mais adiante.
Em resumo a Lei de Zoneamento nada mais é do que uma ferramenta de planejamento, caracterizada pela definição de leis na esfera municipal, para