Plano de négocios

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
SECRETARIA DO COMÉRCIO E SERVIÇOS

Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC

MANUAL DE ATOS DE
REGISTRO DE COOPERATIVA

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO, consoante seu PROGRAMA DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE REGISTRO DO COMÉRCIO, elaborou o presente documento o qual contempla alterações no conteúdo da Instrução Normativa DNRC nº 45, de 25 de agosto de 1994, que aprovou o Manual de Atos de Registro do Comércio, que trata das Sociedades Cooperativas.

ABRIL / 2006

Índice
Índice 2
1- CONSTITUIÇÃO 5
1.1- DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA CONSTITUIÇÃO POR ASSEMBLÉIA GERAL OU INSTRUMENTO PÚBLICO 5
1.2- ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS 5
1.2.1- ASPECTOS CONCEITUAIS 5
1.2.2- CARACTERÍSTICAS 6
1.2.3- NÚMERO MÍNIMO DE ASSOCIADOS 6
1.2.4- ASSOCIADOS 6
1.2.4.1- Pessoa Jurídica 6
1.2.5- REPRESENTAÇÃO NAS ASSEMBLÉIAS 6
1.2.5.1- Por mandato 6
1.2.5.2- Por delegados 6
1.2.5.3- Cooperativas Centrais, Federações e Confederações 7
1.2.6- CAPACIDADE PARA SER ASSOCIADO 7
1.2.7- EMANCIPAÇÃO 7
1.2.8- ASPECTOS FORMAIS 7
1.3- ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO 7
1.3.1- INCORPORAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 7
1.3.2- VISTO DO ADVOGADO 7
1.4- ESTATUTO SOCIAL 8
1.4.1- DENOMINAÇÃO SOCIAL 8
1.4.2- RESPONSABILIDADE DOS ASSOCIADOS 8
1.4.3- OBJETO SOCIAL 9
1.4.4- CAPITAL SOCIAL 9
1.4.5- FUNDOS 9
1.4.6- ASSINATURA DOS ASSOCIADOS 9
2- ASSEMBLÉIA GERAL 10
2.1- DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA 10
2.2- ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS 11
2.2.1- CONVOCAÇÃO 11
2.2.2- “QUORUM” DE INSTALAÇÃO 11
2.2.3- ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL 11
2.2.4- DELIBERAÇÕES 11
2.2.5- SUSPENSÃO DA ASSEMBLÉIA 12
2.2.6- ASPECTOS FORMAIS 12
2.3- ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA 12
2.3.1- PERÍODO DE REALIZAÇÃO