Plano de negócio

1278 palavras 6 páginas
CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL Pelo presente instrumento LESSIM & VIEIRA LTDA., na qualidade de FRANQUEADOR, inscrita no CNPJMF sob n° 00.234.567/0001-11, estabelecida na rua Pinheiro Machado, 4567, na cidade de Maceió-AL, neste ato representada por seu sócio-gerente Carlos Eduardo Lessim, brasileiro, solteiro maior, comerciante, CPF 432.432.432-43, Identidade 1011234567-SSP-RS, residente na rua Felipe Camarão, 2345 Apt° 34, Maceió-AL, e MENDONÇA, COSTA & CIA. LTDA., na qualidade de FRANQUEADO, inscrita na CNPJMF sob n° 11.222.333/0001-44, estabelecida na rua Duque de Caxias, 263, na cidade de Limeira-SP, neste ato representada por seu sócio-gerente Leandro Campos, brasileiro, casado, comerciante, CPF 999.888.777-99, Identidade 9898998989-SSP-RS, residente na rua Carlos Gomes, 435, na cidade de Limeira-SP, as partes contratam entre si, na melhor forma de direito, o presente contrato de Franquia Empresarial, mediante as condições contidas nas cláusulas a seguir: PRIMEIRA: O objeto deste contrato é a exploração, pelo FRANQUEADO, da marca comercial SEIVA de propriedade do FRANQUEADOR, bem como de toda a tecnologia e suporte técnico, conforme circular de oferta datada de 10 de maio de 2000. SEGUNDA: O FRANQUEADO somente poderá comercializar em seu estabelecimento produtos que forem produzidos, representados ou revendidos pelo FRANQUEADOR e poderá usar a marca de que trata a Cláusula Primeira, com exclusividade na cidade de Limeira-SP. TERCEIRA: O FRANQUEADO não poderá vender por atacado nem através de representante os produtos com a marca SEIVA, nem comercializá-los fora do seu estabelecimento localizado na rua Duque de Caxias, 263, Limeira-SP, sem a expressa autorização do FRANQUEADOR. QUARTA: Compete exclusivamente ao FRANQUEADOR estipular a forma e o valor de venda a ser praticado pelo FRANQUEADO em seu estabelecimento, que, por sua vez, não poderá realizar promoções nem liquidação de vendas com descontos ou qualquer outra vantagem, sem o expresso consentimento do

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