Plano de Monitoramento Ambiental

Páginas: 6 (1400 palavras) Publicado: 29 de maio de 2014
PLANO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL - PMA
AQUICULTURA - CARCINICULTURA MARINHA EM CATIVEIRO

PRIMEIRA CRUZ - M A


PLANO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL



1 INTRODUÇÃO
Segundo dados da FAO (2006), nas últimas décadas o cultivo de organismos aquáticos
cresceu, em média, 8,8% ao ano, atingindo produção anual de aproximadamente 45,5 milhões
de toneladas em 2004, com previsão de 83 milhões detoneladas para 2030. De acordo com
Cuzon et al. (2004), o hemisfério ocidental produziu 132.000 toneladas de camarão em 1998 e
271.000 toneladas em 2003. Nesse mesmo ano, o Brasil atingiu uma produção de 90.120
toneladas com produtividade média acima de 6000 kg/ha/ano (Rocha et al., 2004). Entretanto,
certas precauções são necessárias para garantir a sustentabilidade desta atividade.
Ematendimento à Resolução n" 312, de 10 de outubro de 2002 do CONAMA, que dispõe
sobre o licenciamento ambiental dos empreendimentos de carcinicultura na zona costeira,
bem como à Resolução n° 002, de 28 de abril de 2004 do CONAMA, que dispõe sobre o
licenciamento ambiental dos empreendimentos de carcinicultura na zona costeira e demais
áreas propícias no território do Estado do Maranhão, a BIBIUMARICULTURA LTDA, vem
apresentar este Plano de Monitoramento Ambiental como documento elementar no processo
de solicitação de Renovação do Licenciamento (Licença de Operação) junto à Secretaria de
Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA/MA. Informamos, em caráter
suplementar, que o recurso hídrico utilizado pelo Empreendimento classifica-se como Águas
Salinas Classe 01, de acordo coma Resolução n" 357, de 17 de março de 2005, do CONAMA.

2 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
Razão Social: ----------------------------------------
CNPJ: ------------------------------------------
Endereço: -------------------------------------------------------------
CEP: 65.578-000
Requerente: --------------------------------
CPF: -----------------------------Cl:---------------------------------------
Endereço: --------------------------------------------

3 IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
Nome: Anna Paula Silva Pereira
Habilitação: Bióloga
Registro Profissional: CRBio n° 65.056/05-D
CTF AIDA/IBAMA n" 15944476
Endereço: Avenida dos Holandeses, Bloco 2B, Apto 304, Barramar 2, Calhau, São Luís-MA.

4 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Nome: BIBIU MARICULTURA LTDA
Númeroda Licença de Operação: -----------------
Atividade: Aquicultura - Carcinicultura Marinha
Localização: Apicum do Manazaro, Zona Rural, município de Primeira Cruz - MA.

5 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE
Produção: Camarão Marinho (Cinza do Oriente)
Espécie: Litopenaeus vanammei
Uso previsto: Alimentação humana
Capacidade instalada: 180 t/ano
Produção Projetada (Ciclo): 401/110dias
Produção Projetada (Ano): 120 t/ano
Área de Cultivo: 30 ha
Sistema de Produção: Semi Intensivo
Localização Georreferenciada: Casa de Bombas 02°27'53,00"S,43°26'04,30W.

6 ESTAÇÕES DE COLETA

Georreferenciamento

POl. Ponto da Captação (Bombas) 2"'27'55.00"S, 43'26'5.82"0;
P02. lOOm a jusante do ponto de lançamento 2''27'44.57"S, 43''26'20.26"O;
P03. lOOm a montante do ponto delançamento 2°27'48.27"S, 43''26'13.98"0;
P04. Canal de Abastecimento 2''27'46.36"S, 43''25'53.56"0;
P05. Canal de Drenagem 2°27'32.82"S, 43°26'7.89"0;
P06. Viveiro - VOl 2''27'30.12"S, 43°25'48.23"0;
P07. Viveiro - V03 2''27'30.12"S, 43°25'52.54"O;
P08. Véspera da despesca (Sazonal)
VOl - 2''27'30.12"S, 43°25'48.23"0;
V02 - 2»27'35.27"S, 43'25'49.81"0;
V03 - 2°27'30.12"S, 43°25'52.54"0;
V04 -2°27'28.83"S, 43''25'46.83"0.


7 PARÂMETROS DE COLETA
7.1 Parâmetros Hidrobiológicos (frequência mínima de coleta trimestral)
Serão realizadas coletas hidrobiológicas em todas as estações fixas aqui georreferenciadas.

Alguns parâmetros serão aferidos in situ e outros coletados com garrafa de Nansen, para
analise posterior; transparência da água (disco de Secchi), temperatura da água...
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