PLANO DE ENSINO

PLANO DE ENSINO

Disciplina: Direito e Legislação
Docente: Simone d’Albuquerque
Ano/Semestre: 2012/02
Carga Horária: 80 h/a

EMENTA
Princípios do Direito. Constituições. Contratos. Empregador e Empregado. Espécies de Trabalhador. Contrato de Trabalho. Sindicatos: organização; acordos e convenções; greve. Mediação e arbitragem. Justiça do Trabalho.

CONTEÚDO

1. PRINCIPIOS DO DIREITO
2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
3. CONTRATOS.
4.NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO TRABALHO
a) Formação e Evolução do Direito do Trabalho.
b) Evolução do Direito do Trabalho no Brasil.
c) Princípios peculiares do Direito do Trabalho.
d) Fontes do Direito do Trabalho.
e) Hierarquia das fontes do Direito do Trabalho
5. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO
6. ELEMENTOS DO CONTRATO DE TRABALHO
7.SUJEITOS DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
a) Empregado. Conceito legal. Distinção com: trabalhador autônomo, eventual e avulso.
b) Empregador: conceito legal e doutrinário.
8.CLASSIFICAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
9.DURAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO
a) A duração diária, semanal e anual.
b) Jornada normal, especial, e reduzida. Exceções.
c) Trabalho diurno, noturno e misto.
d) Intervalos durante e entre as jornadas.
e) Controle de horário e freqüência.
10.REPOUSO SEMANAL REMUNERADO
a) O repouso semanal, A remuneração do repouso, Requisitos para a concessão, O repouso nos feriados, A compensação e a indenização do repouso não concedido.
11.FÉRIAS
a) Conceito, finalidade e natureza jurídica.
b) Aquisição do direito pelo empregado
c) Concessão do repouso pelo empregador.
d) Férias comuns, em dobro e proporcional.
e) Pagamento das férias.
f) Abono e acréscimo de remuneração de férias.
g) Férias coletivas.
12.SALÁRIO
a) Conceito. Finalidade, Remuneração e indenização, Irredutibilidade, Impenhorabilidade, Retenções e descontos, Salário mínimo, Piso salarial ou salário profissional,,Comissões. Gratificações. Gorjeta.