Plano de Ensino Constitucional III

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
PLANO DE ENSINO

UNIDADE
JUR
DISCIPLINA
DIREITO CONSTITUCIONAL III
PROFESSOR
Maurício Porfírio Rosa
DEPARTAMENTO
CÓDIGO PRÉ-REQUISITO | CRÉDITOS
CIÊNCIAS JURÍDICAS
JUR 1003 JUR 1002 | 04
EMENTA
Tripartição dos Poderes: organização, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Poder Executivo. Funções essenciais à justiça. Controle de constitucionalidade.

OBJETIVOS
1) Refletir sobre a teoria de Montesquieu em face do estado do bem estar social.
2) Delimitar as atribuições constitucionais de cada poder e sua estrutura organizacional;
3) Estudar a função política e a jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal;
4) Estabelecer um contraponto entre a Constituição Econômica e a Liberal.

METODOLOGIA
Serão utilizadas estratégias variadas, como: aulas expositivas dialogadas, atividades em sala, que compreenderão trabalhos em grupos e individuais, elaboração de ideias, estudo orientado de textos, solução de problemas, estudos de peças e casos concretos, pesquisa bibliográfica, debates, seminários, grupos de discussão e pesquisa, entre outras estratégias propostas pelo docente, de comum acordo com os discentes.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
A avaliação se dará no curso do processo, podendo ou não ser cumulativo o conteúdo ministrado no curso; nas relações de sala de aula; na compreensão e produção de conhecimento do aluno através do seu desempenho no grupo e individual; assiduidade e pontualidade.
Serão aplicadas sempre 02 avaliações por bimestre para fechamento da N1 e N2, nas datas contidas no conteúdo programático. Estas avaliações serão realizadas através de provas discursivas e objetivas, trabalhos em grupo ou individual e seminários e poderão também ser desmembradas, ou seja, podem ser ministradas duas provas e mais um trabalho complementar, tanto para a N1 quanto para a N2.
Em caso do aluno não comparecer a alguma avaliação, este poderá entrar com