Plano de Benefícios

Páginas: 5 (1108 palavras) Publicado: 24 de novembro de 2014




Plano de Benefícios











SUMÁRIO
I. INTRODUÇÃO
II. OBJETIVO
III. BENEFÍCIOS
1. Auxílio-alimentação
2. Auxílio Pré-escolar
3. Auxilio Óculos e Lentes 
4. Seguros de Vida e de Acidentes Pessoais
5.Auxílio Transporte
6. Vale Refeição e Alimentação
7. Auxílio Funeral
IV. DISPOSIÇÕES FINAIS
1. Colaborador:
2. Dependente:














I. INTRODUÇÃO
Respeitado o princípio da autonomia universitária, o Restaurante PALLADAR poderá prestar os serviços relacionados às suas competências legais mediante contrato específico, pactuado de comum acordo entre o Restaurante PALLADAR ecada uma das instituições federais de ensino ou instituições congêneres.
Dessa forma, o presente Plano dispõe sobre os benefícios espontâneos que são concedidos aos empregados públicos, aos ocupantes de Cargos em Comissão ou Funções Gratificadas, e aos servidores públicos cedidos ao Restaurante, conforme normas internas e desde que manifestem seu interesse nos moldes estabelecidos pela Empresa.
Oservidor ou empregado público cedido para a EBSERH poderá optar por este Plano de Benefícios ou manter os benefícios de sua instituição de origem.

II. OBJETIVO
Apresentar informações sobre os benefícios espontâneos concedidos pelo Restaurante PALLADAR.
III. BENEFÍCIOS

De acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários -
a. salário base - corresponde ao salário fundamental, sem oacréscimo de importâncias fixas ou variáveis com as quais se completa a remuneração global dos empregados, valor definido no contrato;
b. remuneração - representa o somatório dos valores correspondentes ao nível salarial, acrescido dos adicionais e vantagens recebidas pelo empregado.
Denomina-se benefício o conjunto de programas ou planos oferecidos pela organização como complemento ao sistema desalários.
Em face disso, benefícios, considerados de natureza complementar, são vantagens pecuniárias ou não pecuniárias, pagos diretamente ou indiretamente ao beneficiário, sendo divididos em dois grupos:

a. benefícios legais - aqueles exigidos por lei ou normas legais;
b. benefícios espontâneos - aqueles concedidos por iniciativa das organizações, já que não são exigidos por lei.
Opresente Plano de Benefícios relaciona os benefícios espontâneos concedidos pelo Restaurante, em conformidade com o estabelecido em normas internas, a seguir:
1. Auxílio-alimentação
Benefício concedido para subsidiar despesas do colaborador com itens de necessidades alimentares básicas.
O valor do Auxílio-alimentação não integrará a remuneração para quaisquer efeitos legais ou trabalhistas esobre ele incidirá o desconto de 1% (um por cento) sobre o valor concedido, como cota-parte do colaborador.
2. Auxílio Pré-escolar
O Auxílio Pré-escolar será concedido aos colaboradores, por filho ou dependente legal, limitando-se a sua concessão a crianças com até 6 (seis) anos de idade incompletos, para subsidiar despesas de seus dependentes.
O Auxílio Pré-escolar é concedido em função dofilho ou dependente legal, vedada, por acumulação do benefício em relação ao mesmo dependente, e o pagamento simultâneo ao pai ou mãe quando ambos forem colaboradores ou servidores públicos.

O valor do Auxílio Pré-escolar integrará a remuneração e sobre ele não incidirá parcela de desconto para os colaboradores.
O valor do Auxílio Pré-escolar será considerado no cálculo para fins de Fundo deGarantia do Tempo de Serviço - FGTS, Previdência.



3. Auxilio Óculos e Lentes - benefício concedido aos empregados e dependentes para a aquisição de armação, lentes de óculos ou de contato, respeitado o valor teto estabelecido.

4. Seguros de Vida e de Acidentes Pessoais - indenização que o empregado garante para si, sua família ou beneficiário...
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