Plano de ação

SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES - AGENTES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

Plano de Ação - 2014 - AGENTES DESENVOLVIMENTO LOCAL
Ação
1- Capacitação continuada para Agentes de
Desenvolvimento
1.1 Participação dos agentes em curso de gestão pública e oficina MPE e MEI e curso
Avançado Agentes de Desenvolvimento e
Congresso Regional e Nacional
2- Projeto "SE LIGA NA LG".

2.1 Elaboração de editais de licitação que exijam dos licitantes a subcontratação de MPE, até o limite de 30% (trinta por cento) do total licitado; Público alvo

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Agentes envolvidos

ADs, SEMAF,
Planejamento

Data

Parcerias

Posição

06/06 a
23/12/14

SEBRAE e
ESESP

Em andamento

ADs, SEMAF,
Planejamento,
Procuradoria, TCES

30/09/2014

SEBRAE e
ESESP

Em andamento

MPE, MEI
2.2 licitação exclusiva para MPE até
80.000, através de edital padrão MPE;

ADs, SEMAF,
Planejamento,
Procuradoria, TCES

30/09/2014

SEBRAE e
ESESP

Em andamento

2.3 Encaminhamento a Procuradoria edital padrão exigindo a subcontratação e MPE, MEI inserir no manual de compras e licitações do controle interno.

ADs, SEMAF,
Planejamento,
Procuradoria, TCES

30/09/2014

SEBRAE e
ESESP

Em andamento

ADs, SEMAF,
Planejamento,
Procuradoria,
Promotoria

30/09/2014

SEBRAE e
ESESP

Em andamento

2.4 Elaboração de editais de licitação modelos padronizados que estabeleçam cotas de até 25% do objeto para MPE, quando objeto divisível

MPE, MEI

MPE, MEI

2.5 Incluir no manual de rotina do setor de compras a exigência da elaboração
MPE, MEI planejamento anual de compras de produtos e serviços a serem adquiridos pela administração e divulgação no
Jornal de Circulação Municipal,
2.6 Emissão de relatório customizado pelo Sistema Informatizado das compras efetuadas com MPE, MEI
(valor e percentual)

Controle interno,
Ads, SEMAF

30/12/2014 TC-ES

A ser feito

3.2 Promover a entrada de dados e documentos da MPE sala do