Plano de aula

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PROCESSO DO
TRABALHO

DOCENTE: PROF. LUCIANO ANGELO MASINI PIFAIA

PLANO DE AULA

TURMA: 1ª SÉRIE NOTURNA
ANO: 2015
SEMESTRE: 1º

TEMA

A ação regressiva do INSS contra o empregador negligente.

OBJETIVOS
a) Explicar o conceito e aspectos do acidente no ambiente de trabalho;
b) Mostrar a evolução histórica da proteção acidentária;
c) Demonstrar a responsabilidade do empregador;
d) Explicitar os fundamentos e aspectos da ação regressiva.

CONTEÚDOS
1. O acidente de trabalho;
1.1. A importância do problema;
1.2. Enquadramento do acidente e o nexo técnico epidemiológico;
2. A evolução histórica da proteção acidentária;
3. Segurança e saúde no ambiente de trabalho;
4. A responsabilidade civil do empregador pelo acidente de trabalho;
4.1. Responsabilidade objetiva no acidente de trabalho;
4.2. Responsabilidade subjetiva no acidente de trabalho;
4.3. Excludentes da responsabilidade;
5. A ação regressiva acidentária;
5.1. Finalidades e fudamentos da ação regressiva acidentária;
5.2. Competência para julgamento da ação regressiva acidentária;
5.3. Prescrição da ação regressiva acidentária.

METODOLOGIA

A técnica será de Pesquisa Bibliográfica, uma vez que será utilizado material já publicado, livros, artigos científicos e demais informações disponibilizadas na Internet.
No que tange a técnica bibliográfica, esta terá por escopo encontrar as fontes primárias e secundárias e os materiais científicos e tecnológicos necessários para a realização desse
Trabalho de Conclusão de Curso.

AVALIAÇÃO

Após a conclusão do presente trabalho, será elaborado um questionário de defesa, que conterá questões sobre o trabalho realizado e cada aluno receberá uma bateria de questões objetivas para responder em sala de aula.

REFERÊNCIAS

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Editora LTr,
9ª Edição, 2012.