plano de aula

DATA
CURSO
DIREITO

CAMPUS
0Anhangabaú 0Centro 0Morumbi 1Paulista 1Vila Olímpia

DISCIPLINA
DIREITO CONSTITUCIONAL: GARANTIAS FUNDAMENTAIS

PROFESSOR RESPONSÁVEL

SEMESTRE: 2º
CARGA HORÁRIA: 80 horas
VIGÊNCIA: -20141

EMENTA
Ramo do Direito Público. Conhecimentos básicos sobre a origem, formação e evolução do Estado. Princípios e fundamentos do Estado Brasileiro. Direitos e Garantias fundamentais da pessoa. Correlação internacional dos direitos. Direitos Sociais. Direito da Nacionalidade. Direitos Políticos. Organização do Estado. Poderes do Estado Brasileiro.

OBJETIVOS
Gerais
Proporcionar ao aluno as 03 (três) aptidões cognoscitivas que perfazem os objetivos específicos do Curso de Direito da UAM: aptidão conceitual (diversidade doutrinal), aptidão lógica (capacidade dialética) e aptidão lingüística (versatilitdade verbal-argumentativa - escrita e oral.

Específicos
Resgatando os fundamentos dado em Teoria Geral do Estado, preparar o aluno a promover a adequada hermnêutica constitucional, tendo como base os direitos fundamentais, para prepará-lo para as demais disciplinas de Direito Público, especialmente Direito Constitucional: Três Poderes.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Teoria Geral da Constituição: Conceito e Classificação. Poder Constituinte. Regras da Constituição: princípios e normas. Hermenêutica constitucional. Direitos e Garantias fundamentais da pessoa: individuais, coletivos e sociais.

METODOLOGIA
No Curso de Direito, a Metodologia Ativa deve sempre privilegiar a abordagem tópica, problematizando casos práticos em temas específicos ou gerais das disciplinas, concomitantemente ao desenvolvimento dos programas. Toma-se a dialética da complementaridade acima referida, para dinamizar os planos de ensino por meio de técnicas pragmatizantes. Na atualidade, percebe-se uma surpreendente eficiência das abordagens de perquirição problematizante (tópica aristotélica), científica (PBL) e tecnológica