Plano de Aula Sobre Competência

FACULDADE DE DIREITO ....
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, I – PROCESSO DE CONHECIMENTO
DOCENTE: PROF.ª ESPECIALISTA ...

PLANO DE AULA

TURMA: 1ª SÉRIE MATUTINA
ANO: 2014
SEMESTRE: 1º
HORÁRIO: 10 às 11h30min

TEMA
Competência

OBJETIVOS
a) Fornecer aos alunos o conceito de Competência, sua origem e finalidade;
b) Trabalhar conteúdos que permitam a compreensão da aplicação desta teoria no Direito Processual Civil;
a) Proporcionar ao aluno entendimento sobre os aspectos gerais da Competência e a aplicação da teoria na distribuição aos diversos órgãos e juízes.

CONTEÚDOS
1. Breve análise de competência e jurisdição;
2. Critérios de Competência: competência internacional, interna, originária dos tribunais, competências das justiças especiais, competência da justiça comum (federal e estadual) e competência territorial;
3. Dinâmica da competência – modificação legal e convencional;
4. Prevenção.

METODOLOGIA
Aula expositiva, com uso de tecnologia de apoio, como projeção de slides sobre a matéria.

AVALIAÇÃO
Ao término da aula os alunos receberão questões objetivas para responderem ao final, bem como serão avaliados pela participação.

REFERÊNCIAS
BRASIL. Código de Processo Civil – Vade Mecum especialmente preparado para a OAB e CONCURSOS. 2 ed, rev., amp. e atual., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil, 19 ed., Rio de Janeiro, Lumen Júris, 2009.
FIGUEIREDO, Simone Diogo Carvalho e Sá. Direito Processual Civil, 2. Coleção OAB Nacional. Primeira Fase. 16 ed. rev., atual. e amp. São Paulo: Saraiva, 2009.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. 47 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.